O Presidente são-tomense defendeu que a Polícia Nacional deve estar acima das disputas políticas e apostar na valorização interna, sublinhando a necessidade de se respeitar a autoridade do Estado, reforçando a confiança institucional e os valores democráticos.
“A Polícia Nacional pertence à República e serve todos os cidadãos. Deve, por isso, estar acima das disputas políticas e actuar com a mesma isenção perante todos, independentemente das suas convicções, da sua condição social ou das suas opções políticas”, afirmou Carlos Vila Nova.
Num ano marcado pela realização de eleições presidenciais, a 19 de Julho, e com as legislativas, autarquias e regional marcadas para 27 de Setembro, o Chefe de Estado saudou o civismo da população e reconheceu o profissionalismo das forças de defesa e segurança, apelando que os próximos desafios eleitorais sejam enfrentados “com a mesma serenidade, o mesmo sentido de responsabilidade e o mesmo compromisso com a paz social”.
Carlos Vila Nova discursava na cerimónia dos 51 anos da Polícia Nacional, marcada pela incorporação de 185 novos agentes, dos quais 161 homens e 24 mulheres, totalizando um efectivo de cerca de 900 elementos, aos quais o Chefe de Estado disse esperar disciplina, profissionalismo, coragem, equilíbrio e respeito pela lei. “Não confundamos autoridade com arbitrariedade, firmeza com abuso, proximidade com permissibilidade, neutralidade com ausência de acção”, afirmou.
O Presidente são-tomense admitiu necessidades e prioridades para o fortalecimento e modernização da Polícia Nacional, contudo, sublinhou que "a verdadeira modernização começa nas pessoas, consolida-se nas instituições e materializa-se nos meios colocados ao serviço da missão".
“Não há reforma institucional sustentável, sem a valorização daqueles que dão vida às instituições. O capital humano deve estar no centro da modernização da Polícia Nacional. Um polícia bem preparado, disciplinado, motivado, consciente das suas responsabilidades é um dos mais importantes investimentos que o Estado pode realizar”, defendeu o Presidente. Numa altura em que proliferam insultos e ataques às instituições e órgãos de soberania, sobretudo nas redes sociais, o Presidente afirmou que São Tomé e Príncipe “atravessa uma fase em que é indispensável reforçar a confiança nas instituições”.
“As instituições devem funcionar, a autoridade do Estado deve ser respeitada, os direitos dos cidadãos devem ser garantidos e todos devem compreender que a democracia não significa ausência de regras”, salientou, acrescentando que a democracia significa liberdade com responsabilidade, direitos acompanhados de deveres, e ainda direito à crítica, a oposição e a discordância, mas com respeito pela lei, pelas instituições e pela liberdade dos outros.
O comandante-geral da PNSTP, Aurito Vera Cruz, assegurou que a formação garante um lugar central na visão estratégica da instituição, por isso defendeu que a qualificação permanente e efectiva progressão na carreira “são condições indispensáveis para consolidar uma cultura de excelência e fortalecer uma capacidade operacional da instituição”.
Aumento da pensão mínima
A pensão mínima em São Tomé e Príncipe vai subir de 1.200 para 1.400 dobras, beneficiando cerca de 6.500 idosos, anunciou o Primeiro-Ministro, Américo Ramos, que garantiu a sustentabilidade da Segurança Social do arquipélago.
Segundo Américo Ramos, a decisão estava a ser analisada há algum tempo e será implementada com retroactivos no mês de Julho. “Para o Governo, é algo bastante importante, uma vez que poderá trazer alguma melhoria na pensão para os nossos pensionistas”, sublinhou o chefe do Excutivo, após visitar os serviços do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Ramos, que desde 12 de Agosto também acumula a chefia do Ministério do Trabalho e Solidariedade, após a exoneração do então ministro da tutela, garantiu que está assegurada a sustentabilidade do fundo da Segurança Social, mas apontou a necessidade de novas melhorias.
Este é o segundo aumento da pensão mínima na presente legislatura, após uma subida de 1.000 para 1.200 dobras a partir de Janeiro de 2025.
