O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, apresentou uma proposta para a criação de um fundo destinado a financiar a formação, o empreendedorismo e outras oportunidades de desenvolvimento para os jovens angolanos, através de uma percentagem das receitas provenientes do petróleo, gás e minerais estratégicos.
Numa publicação na sua página do Facebook, o político defendeu a criação de um mecanismo financeiro soberano, com regras de gestão transparentes, fiscalização independente e participação de representantes da sociedade civil e dos próprios jovens.
A proposta, denominada Fundo Soberano Jovem, assenta em três pilares: uma conta individual para jovens, um programa nacional de formação técnica e profissional e um sistema de crédito sem juros para financiar pequenos negócios.
O primeiro pilar prevê a criação de uma Conta Jovem Soberana destinada a cidadãos angolanos dos 18 aos 35 anos. Segundo a proposta, uma percentagem fixa das receitas petrolíferas, que poderia ser de 10%, seria canalizada anualmente para o fundo e distribuída pelos beneficiários elegíveis.
Os recursos seriam utilizados para financiar despesas relacionadas com a educação, a formação profissional, a saúde, a habitação e a criação de pequenos negócios, entre outras iniciativas de desenvolvimento pessoal.
A ideia prevê que os valores não sejam disponibilizados livremente em dinheiro, mas geridos através de uma plataforma digital, com regras específicas para a utilização dos recursos.
O dirigente defende ainda que o fundo seja administrado por uma entidade independente, com participação de universidades, igrejas, sindicatos, organizações da sociedade civil e representantes da juventude, estando sujeito a auditorias e à divulgação pública das contas.
O segundo pilar prevê a criação de uma Bolsa Técnica Nacional, destinada a financiar cursos de formação profissional em áreas consideradas importantes para a economia angolana.
Entre os sectores apontados estão as tecnologias de informação, a programação, a agricultura, as energias renováveis, a construção civil, a saúde, a logística, os transportes, o turismo e a hotelaria.
A proposta contempla parcerias com empresas privadas, universidades e institutos politécnicos, com o objectivo de proporcionar formação prática, estágios profissionais e certificações reconhecidas internacionalmente.
Segundo a ideia apresentada, o programa pretende melhorar as competências dos jovens e facilitar a sua entrada no mercado de trabalho.
O terceiro pilar é o Crédito Zero Jovem, um mecanismo que prevê facilitar o acesso ao financiamento por parte de jovens empreendedores, pequenos agricultores e outros trabalhadores com dificuldades em apresentar garantias bancárias.
De acordo com a proposta, o fundo funcionaria como fiador dos empréstimos concedidos pelos bancos. Os candidatos teriam de apresentar um projecto ou plano de negócios, sujeito a uma avaliação técnica independente.
Os financiamentos aprovados teriam uma taxa de juro de zero por cento e um período de carência de dois anos, segundo o modelo apresentado. Em caso de incumprimento, o fundo cobriria o empréstimo nos termos previstos, podendo o beneficiário enfrentar restrições no acesso a financiamentos futuros.
A iniciativa procura, assim, criar condições para que jovens sem histórico de crédito ou garantias patrimoniais tenham acesso a capital para desenvolver actividades económicas.
A proposta foi apresentada como uma ideia para promover o desenvolvimento da juventude através das receitas dos recursos naturais. A sua eventual concretização dependeria da definição de regras legais, fontes de financiamento, mecanismos de fiscalização e critérios de acesso aos benefícios.
