O coordenador da Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário do MPLA, Job Capapinha, anunciou terça-feira, em Luanda, a rejeição da candidatura do militante António Francisco Venâncio ao cargo de presidente do partido.
A decisão deveu-se à insuficiência de subscrições válidas de apoio, uma vez que o processo não atingiu as cinco mil assinaturas exigidas pelos Estatutos do partido para a validação da concorrência à liderança máxima.
Em conferência de imprensa realizada na sede nacional do partido, Job Capapinha explicou que, após uma análise minuciosa e a verificação do processo de candidatura, a Subcomissão contabilizou apenas 2.918 fichas de subscrição entregues.
Deste total, apenas 459 assinaturas foram consideradas válidas (o correspondente a 15,7%), enquanto as restantes 2.459 foram completamente invalidadas, o que representa uma taxa de rejeição de 84,3%.
De acordo com o coordenador, o número de assinaturas válidas ficou muito aquém do patamar mínimo exigido pela alínea a) do artigo 113.º dos Estatutos do MPLA, que estabelece de forma clara a obrigatoriedade de apresentação de 5.000 subscrições para a validação de qualquer candidatura ao cargo de presidente do partido.
Job Capapinha esclareceu que o processo de António Venâncio foi formalmente entregue à Subcomissão de Candidaturas no dia 23 de Outubro. A entrega foi efectuada pelo mandatário do candidato, Hélder Ranito Garcia Ludi, que fez acompanhar o processo de toda a documentação individual exigida para a conformidade legal.
Na ocasião, prosseguiu Job Capapinha, o mandatário declarou ter entregado 34 pastas com documentos de apoio à candidatura. Entretanto, o coordenador deu a conhecer que quatro dessas pastas foram retiradas logo no acto de entrega, com o devido consentimento do mandatário, por apresentarem processos de subscrição considerados manifestamente incompletos, razão pela qual foram validadas apenas 30 pastas para a fase de verificação.
O coordenador da Subcomissão referiu, ainda, que o mandatário não chegou a confirmar o número exacto de declarações de apoiantes contidas em cada pasta no momento da entrega, tendo inclusive admitido a possibilidade de documentos recolhidos em diferentes províncias estarem misturados num mesmo conjunto documental.
Job Capapinha disse que a verificação do processo permitiu, também, constatar a inexistência de processos de subscrição provenientes de seis províncias, nomeadamente do Cuando, Cubango, Cunene, Moxico, Moxico-Leste e Namibe.
Perante os resultados apurados, Job Capapinha informou que a Subcomissão de Candidaturas considerou nula a candidatura de António Francisco Venâncio, nos termos do número um do artigo 20.º do Regulamento Eleitoral do MPLA, conjugado com a alínea d) do artigo 17.º do Regimento da Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do partido.
Job Capapinha informou, por outro lado, que a decisão já tinha sido comunicada ao mandatário do candidato, acrescentando que o mapa com os resultados da análise e verificação das subscrições de apoio constitui parte integrante da informação divulgada.
O IX Congresso Ordinário do MPLA está convocado para os dias 9 e 10 de Dezembro do corrente ano.
