A escassez de magistrados e a falta de instalações adequadas para o funcionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) na província de Malanje estão a preocupar a instituição que tutela o Ministério Público.
A preocupação foi manifestada, ontem, pelo coordenador da Região Judiciária Norte da PGR, Arlindo Francisco, durante uma visita de trabalho à província.
A deslocação visou constatar de perto as condições de funcionamento, acomodação e organização dos serviços locais do Ministério Público.
Na ocasião, o magistrado revelou que a expansão dos serviços da PGR constitui um dos principais desafios institucionais em Malanje, especialmente face ao alargamento decorrente da nova Divisão Político-Administrativa e ao aumento das necessidades de atendimento às populações.
Arlindo Francisco explicou que a visita permitiu acompanhar a actividade dos magistrados locais, identificar os constrangimentos e traçar orientações para melhorar a eficiência da prestação dos serviços de Justiça.
Segundo o magistrado, a nova orgânica administrativa do país trouxe desafios acrescidos à PGR, que tem a obrigação de acompanhar a expansão dos serviços do Estado e garantir representação jurídica nos municípios recentemente criados.
“Ali onde estão as nossas populações, onde as comunidades foram elevadas à categoria de município, a Procuradoria-Geral da República deve estar instalada para dar resposta às preocupações dos cidadãos”, defendeu.
O coordenador reconheceu que a insuficiência de recursos humanos condiciona gravemente a capacidade de resposta da instituição, forçando os magistrados disponíveis a assegurar o atendimento em dois ou três municípios em simultâneo.
Esta realidade, sublinhou, exige um esforço redobrado dos profissionais, que acumulam responsabilidades para garantir a continuidade dos serviços enquanto se aguarda pelo reforço do quadro de pessoal e pela criação de melhores condições de trabalho.
Furtos e ofensas
No domínio da criminalidade, o coordenador da Região Judiciária Norte apontou os furtos e as ofensas à integridade física como os crimes de maior incidência e que mais preocupam a instituição, dada a frequência com que ocorrem na província.
Diante deste cenário, defendeu o reforço urgente da colaboração entre a PGR, os demais órgãos do Estado e a sociedade civil, sublinhando que a prevenção eficaz da criminalidade depende directamente do envolvimento activo dos cidadãos.
Arlindo Francisco reiterou que a monitorização contínua dos serviços locais constitui uma oportunidade crucial para reforçar a orientação técnica, avaliar as dificuldades operacionais e promover uma actuação mais célere em benefício das populações.
Neste sentido, ressaltou o papel estratégico das acções de sensibilização e educação jurídica promovidas pela PGR, com vista a elevar a consciência dos cidadãos sobre os seus direitos, deveres e as consequências legais dos actos ilícitos.
O magistrado concluiu com um apelo aos seus colegas para que continuem a desempenhar as suas funções com total dedicação e responsabilidade, colocando sempre o interesse público e a protecção das populações no centro da actividade do Ministério Público.
