O coordenador da Região Judiciária Norte, subprocurador-geral da República Arlindo Júlio Francisco, prometeu, na cidade do Soyo, província do Zaire, imprimir maior celeridade aos processos-crime, com realce para os relacionados com o contrabando de combustíveis.
O magistrado esclareceu que, além do contrabando de combustível, a região enfrenta altos índices de crimes violentos, como agressões físicas, roubos e abusos sexuais que, em muitos casos, resultam em morte.
A visita teve como principal objectivo avaliar o funcionamento dos serviços locais de Justiça e estreitar a coordenação institucional.
Durante a sua permanência no Soyo, Arlindo Francisco manteve encontros de trabalho com técnicos de Justiça, magistrados do Ministério Público (das jurisdições comum e militar), lideranças do Comando Municipal da Polícia Nacional — com ênfase no pessoal afecto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) — e com o juiz presidente do Tribunal da Comarca, António Narciso Moreira.
De acordo com o que apurou o Jornal de Angola, o coordenador tomou contacto directo com as reclamações de cidadãos que aguardam há muito tempo por desfechos judiciais, sendo os litígios por falta de prestação de alimentos, fuga à paternidade, despedimentos sem justa causa e pedidos de indemnização os mais reportados.
No decorrer da audiência de cortesia mantida com o administrador municipal do Soyo, José Mendes Belo, o subprocurador-geral da República foi confrontado com a gritante escassez de magistrados do Ministério Público colocados no Tribunal da Comarca. O reduzido número de procuradores atrasa significativamente a instrução preparatória e a resolução definitiva dos processos. A Região Judiciária Norte tem sob a sua alçada as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo, Cuanza-Norte e Malanje.
Fula Martins | Soyo
