O Executivo angolano prepara um acordo de financiamento estimado em 258 milhões de euros, cerca de 270 mil milhões de kwanzas, para reforçar a vigilância marítima, a segurança da navegação e a gestão costeira do país.
A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 372/26, publicado no Diário da República I Série, de 25 de Setembro, que autoriza o Ministro dos Transportes a realizar as diligências necessárias para estruturar, negociar e implementar o Projecto “Bom Vento”.
O projecto prevê ainda o reforço dos sistemas de alerta meteorológico antecipado e deverá ser inscrito na proposta do Orçamento Geral do Estado para 2027.
O financiamento será negociado entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o Fundo Climático do Governo da Itália, através da Cassa Depositi e Prestiti (CDP), entidade ligada ao Gabinete do Primeiro-Ministro italiano.
O valor de 258 milhões de euros corresponde a aproximadamente 270 mil milhões de kwanzas, tomando como referência uma cotação de cerca de 1.045,5 kwanzas por euro em 28 de Setembro de 2026. A conversão é indicativa e pode variar de acordo com a taxa de câmbio aplicada à operação.
O despacho presidencial delega ainda competência à Ministra das Finanças, com faculdade de subdelegação, para assinar o acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com a operação, em nome e representação da República de Angola.
O Projecto “Bom Vento” junta medidas de vigilância e segurança marítima, gestão costeira e sustentabilidade climática, com o objectivo de reforçar a capacidade do país de acompanhar e responder a riscos no espaço marítimo e na zona costeira.
