O Governo Provincial do Cubango rescindiu o contrato com a empresa responsável pela reabilitação do Hospital Municipal do Cuchi e pela construção e apetrechamento da morgue municipal, com capacidade para nove gavetas, na sequência do abandono dos trabalhos e da falta de capacidade técnica e financeira para concluir a empreitada.
A decisão foi anunciada pelo governador provincial, José Martins, que explicou que a empresa não conseguiu cumprir as obrigações assumidas, apesar de o Estado já ter efectuado pagamentos correspondentes a mais de 80% do valor do contrato, avaliado em mais de 600 milhões de kwanzas.
“Fizemos todo o trabalho de mandar ir embora aquele empreiteiro que não estava a conseguir executar a obra do Hospital”, afirmou o governante, na última sexta-feira, durante um encontro com a população do município do Cuchi.
Como medida para garantir a conclusão da empreitada, o governador anunciou que o Presidente da República autorizou a abertura de um novo concurso público, destinado à contratação de uma empresa com capacidade para assumir os trabalhos.
Segundo José Martins, o Governo Provincial está a preparar os procedimentos para seleccionar um empreiteiro considerado idóneo, com capacidade técnica e financeira para concluir a reabilitação do hospital, que deverá dispor de várias valências.
“Agora estamos a preparar as condições para que possamos evoluir para a fase procedimental de contratação de uma empresa que seja idónea, com capacidade técnica e financeira suficiente para resolvermos o problema da conclusão da obra do Hospital Municipal do Cuchi, que terá muitas valências”, explicou.
A empreitada, enquadrada no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), foi lançada em 2022, com um prazo de execução de dois anos, devendo os trabalhos terminar em 2024. O projecto contempla a reabilitação do hospital municipal e a construção e apetrechamento de uma morgue com nove gavetas.
Entretanto, dois anos após o fim do prazo previsto, a execução física da obra permanece abaixo dos 45%, de acordo com informações divulgadas pela Rádio Pública e pelo Diário Independente.
A situação levanta questões sobre a execução de um projecto de saúde cujo orçamento ultrapassa os 600 milhões de kwanzas, numa altura em que o empreiteiro já recebeu mais de 80% do valor contratual, segundo o Governo Provincial.
O Hospital Municipal do Cuchi é uma infra-estrutura importante para o atendimento da população do município, que conta com cerca de 42.987 habitantes e tem na agricultura uma das suas principais actividades económicas.




