O pré-candidato à liderança do MPLA, Higino Carneiro, admitiu esta terça-feira, 22 de Setembro, a possibilidade de pedir a impugnação do processo eleitoral do partido, caso não sejam respeitados os estatutos internos e não seja encontrada uma solução para a sua candidatura.
A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa em Luanda, na qual o antigo general reafirmou que pretende continuar a contestar a decisão que invalidou a sua candidatura à presidência do MPLA.
“Um general não recua antes de chegar ao combate”, afirmou Higino Carneiro, segundo a agência Lusa, acrescentando que poderá avançar com uma eventual impugnação do processo, com consequências para o IX Congresso Ordinário, marcado para 9 e 10 de Dezembro.
Três requerimentos no Tribunal Constitucional
Higino Carneiro revelou que apresentou, a 15 de Setembro, três requerimentos no Tribunal Constitucional relacionados com o processo da sua candidatura, identificados como pedidos de aclaração, falsidade e nulidade.
O pré-candidato disse que pretende esgotar os mecanismos de recurso disponíveis enquanto militante e membro do Comité Central do MPLA.
A posição surge depois de o Tribunal Constitucional ter julgado improcedente a providência cautelar apresentada por Higino Carneiro para suspender a decisão que invalidou a sua candidatura. No Acórdão n.º 1137/2026, de 7 de Setembro, o Tribunal considerou que ainda estavam em curso mecanismos internos de reclamação e recurso no partido.
Candidatura foi invalidada
A candidatura de Higino Carneiro foi rejeitada pela Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso, que apontou alegadas irregularidades nas fichas de subscrição e na documentação apresentada. Segundo dados divulgados pelo MPLA, foram contabilizadas 14.493 fichas, das quais 2.561 foram consideradas válidas, 9.659 não válidas e 2.273 falsas.
Higino Carneiro contesta essas conclusões e defende que a sua candidatura deve ter a possibilidade de confrontar os elementos utilizados para fundamentar a decisão.
O Tribunal Constitucional, por sua vez, não decidiu, no âmbito da providência cautelar, o mérito de todas as questões relacionadas com a validade da candidatura. A maioria dos juízes entendeu que os mecanismos internos do MPLA ainda estavam em curso.
“Ainda acredito no bom senso e no diálogo”
Apesar de admitir a possibilidade de impugnação do processo eleitoral, Higino Carneiro afirmou que continua a defender uma solução através do diálogo e das estruturas do partido.
O pré-candidato disse que não pretende prejudicar o MPLA, mas contribuir para o debate interno e para o funcionamento dos mecanismos previstos nos estatutos.
“Uma decisão justa de qualquer dos órgãos da cadeia recursória interna ou externa ajudará a evitar uma eventual impugnação do processo”, afirmou, segundo a Lusa.
Higino Carneiro referiu ainda que não voltou a reunir-se com João Lourenço desde 2 de Junho de 2025, data em que, segundo afirmou, comunicou ao actual presidente do MPLA a intenção de se candidatar à liderança do partido.
O IX Congresso Ordinário do MPLA está marcado para 9 e 10 de Dezembro de 2026. O processo de candidatura continua sujeito aos mecanismos internos de reclamação e recurso previstos nos estatutos do partido.
