O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) instou hoje o executivo do MPLA a dialogar e assumir compromissos com os sindicatos sobre as razões da greve nacional de professores em curso no país.
O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) iniciou, na segunda-feira, uma greve nacional que se prolonga até 15 de Outubro, numa primeira fase, e que tem mais três períodos de paralisação programados para o ano lectivo.
Em comunicado, o grupo parlamentar da UNITA solidariza-se com os professores e insta o Governo “a encetar, com carácter de urgência, um diálogo franco, aberto e de boa-fé com o SINPROF”.
O maior partido da oposição em Angola (que o MPLA ainda permite) reclama que “os resultados das negociações sejam vertidos em compromisso escrito e efectivamente implementados”.
O grupo parlamentar manifesta “profunda preocupação” face à greve geral na abertura do ano lectivo e lembra que “o direito à greve constitui um direito fundamental” e que “a Educação é definida como tarefa fundamental do Estado”.
“O grupo parlamentar constata que as reivindicações do SINPROF não são conjunturais, mas estruturais, arrastando-se há vários anos sem acolhimento efectivo”, refere.
O partido aponta a reivindicação da “inclusão dos 53.575 professores injustamente excluídos do Concurso de Ingresso Interno e de Acesso na fase de inscrições e selecção, apesar da carência efectiva de docentes no país”.
Enumera ainda a atribuição do subsídio de 30% sobre o salário base para os professores em regime de monodocência, a correcção da disparidade salarial e a resolução definitiva da questão dos manuais escolares e das condições de trabalho.
Para o grupo parlamentar da UNITA, “o facto de o Ministério da Educação e o SINPROF terem chegado à rutura demonstra que não se privilegiou o consenso, a concertação social prevista na Lei Geral do Trabalho”.
O grupo parlamentar repudia ainda “qualquer ameaça de cortes salariais, marcação de faltas e medidas de retaliação contra os grevistas”.
“Tais medidas, longe de resolver o diferendo, agravam a fome, a pobreza e a erosão do poder de compra da classe docente”, argumenta.
O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) de Angola acusou, na segunda-feira, o Ministério da Educação de tentar intimidar os professores em greve com uma circular a ordenar às escolas o registo das ausências.
Na circular, a ministra da Educação de Angola, Erika Aires, manda as direções das escolas públicas registar a ausência dos professores que adiram à greve.
A circular do Ministério da Educação refere um encontro realizado, a 9 de Setembro, com o Sinprof, “num quadro de diálogo aberto e construtivo, com vista à obtenção de soluções concertadas para as situações prementes que afetam o sector”.
No encontro, acrescenta, ficou demonstrado que a maioria dos pontos constantes do caderno reivindicativo se encontra em cumprimento e que as matérias referentes às promoções, o principal ponto de discórdia entre as partes, “dispõe já das correspondentes dotações financeiras”.
Na circular, lê-se que, “não obstante os avanços registados e os compromissos assumidos, verificou-se a adesão de professores à greve, facto que causa constrangimentos ao normal decurso do ano lectivo, iniciado no dia 1 de Setembro”.
A greve está subdividida em quatro fases, a primeira de 19 dias úteis, de 21 de Setembro a 15 de Outubro, a segunda de 15 dias, de 2 a 18 de Dezembro, a terceira de 13 dias, de 10 a 26 de Fevereiro de 2027, e a quarta de 25 dias, entre 17 de Maio e 18 de Junho de 2027.
