O Presidente da República, João Lourenço, defendeu o reforço da cooperação entre os países africanos para garantir uma governação justa e sustentável dos recursos hídricos, por considerar o acesso à água um instrumento essencial para prevenir, mediar e resolver conflitos no continente.
Ao discursar na abertura da 4.ª edição da Bienal de Luanda – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência, que decorre desde hoje, 22 de Outubro, sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”, o Chefe de Estado apelou à conjugação da vontade política e da capacidade técnica para encontrar soluções duradouras para os desafios relacionados com a escassez deste recurso.
João Lourenço salientou que, apesar do continente africano possuir algumas das maiores bacias hidrográficas e aquíferos do planeta, milhões de cidadãos continuam a enfrentar dificuldades no acesso à água, situação que agrava as disputas por pastagens e recursos naturais, os fluxos migratórios e as tensões entre comunidades.
No caso de Angola, o Presidente da República destacou os resultados do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul do país, com realce para o sistema de transferência de água do Cafu, em funcionamento desde 2022, e a entrada em funcionamento das barragens do Ndue e do Calucuve, com os respectivos canais adutores.
O Chefe de Estado anunciou que o sistema de abastecimento de água de Quilonga Grande deverá ser inaugurado em Dezembro deste ano, para beneficiar cinco milhões de habitantes de Luanda e Icolo e Bengo. Já o sistema BITA deverá entrar em funcionamento em meados de 2027, com capacidade para abastecer 2,5 milhões de pessoas.
Com a entrada em serviço dos dois projectos, o Executivo prevê alargar o acesso à água a cerca de 7,5 milhões de novos consumidores.
O Presidente da República apelou à resolução das tensões relacionadas com a água por via política e diplomática, com base na confiança mútua, na boa vizinhança e no respeito pelos compromissos internacionais, como o Protocolo Revisto da SADC sobre os Cursos de Água Partilhados.
Na sua intervenção, defendeu ainda a construção de um Pacto Continental sobre a Governação da Água, acompanhado de um roteiro de acções concretas que permita melhorar as condições de vida das populações africanas.
João Lourenço saudou os 12 jovens líderes representantes das cinco regiões de África, os activistas e embaixadores da Juventude Africana para a Paz, pelo potencial na criação de soluções tecnológicas para o abastecimento de água e o saneamento sustentável, bem como pela diplomacia preventiva e mediação comunitária.
Na ocasião, o Presidente da República prestou também homenagem à mulher africana, reconhecendo o seu papel na gestão quotidiana da água, na protecção dos ecossistemas e na mobilização das comunidades rurais.
Mensagem de boas-vindas
Ao proferir a mensagem de boas-vindas aos participantes da IV Bienal de Luanda, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, disse esperar que os debates da Bienal contribuam para o fortalecimento da diplomacia da água, a gestão sustentável das bacias hidrográficas partilhadas e a criação de mecanismos eficazes de mediação e resolução pacífica de conflitos.
Dionísio da Fonseca augura também que as reflexões produzidas durante o encontro devem traduzir-se em políticas públicas consistentes, investimentos estruturantes, conhecimento científico e inovação tecnológica, capazes de garantir às populações africanas um acesso mais equitativo à água potável e ao saneamento seguro.
O Fórum pan-africano, que encerra amanhã, 23 de Outubro, é organizado pelo Governo de Angola, União Africana e pela UNESCO, para promover um espaço africano de diálogo, reflexão e concertação em torno da cultura de paz e da não-violência.
