A UNITA manifestou preocupação com possíveis irregularidades no registo civil e eleitoral, alertando para o risco de exclusão de cidadãos das eleições de 2027, devido às dificuldades no acesso ao Bilhete de Identidade (BI).
A preocupação foi apresentada nesta quinta-feira, 22 de Outubro, durante uma audiência entre uma delegação do partido, liderada pelo vice-presidente, Álvaro Chikwamanga Daniel, e o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes.
No final do encontro, Álvaro Chikwamanga Daniel afirmou que o partido tem recebido denúncias de várias localidades do país sobre limitações no acesso aos serviços de registo, sobretudo em municípios onde, segundo a UNITA, não existem postos de atendimento e em zonas de difícil acesso ainda não abrangidas pelas brigadas móveis.
O dirigente defendeu a expansão dos serviços de emissão do Bilhete de Identidade a todos os municípios e a melhoria da comunicação sobre as brigadas de registo, para permitir que os cidadãos identifiquem os agentes devidamente autorizados e evitem possíveis situações de fraude.
A UNITA questionou igualmente o cumprimento da meta anunciada pelo Governo, em 2024, de emitir cerca de 15 milhões de Bilhetes de Identidade até 2027. O partido pretende conhecer o número de documentos já emitidos e avaliar se o ritmo de emissão é suficiente para garantir a identificação dos cidadãos com direito a votar.
Segundo Álvaro Chikwamanga Daniel, o ministro informou que a base de dados contém cerca de 17,24 milhões de cidadãos, dos quais aproximadamente 14 milhões são maiores de idade. O vice-presidente da UNITA afirmou, contudo, que o partido pretende esclarecer se os dados relativos aos potenciais eleitores já foram depurados de registos de pessoas falecidas.
A delegação entregou ao ministro um memorando com as preocupações identificadas e propostas para melhorar o processo, incluindo o reforço da informação pública e a extensão dos serviços de registo às localidades ainda não abrangidas.
A existência de alegados postos clandestinos de registo eleitoral, conhecidos como “boapes”, também foi abordada durante a audiência. De acordo com Álvaro Chikwamanga Daniel, Marcy Lopes remeteu a questão para o Ministério da Administração do Território, por ser a entidade competente para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
O dirigente da UNITA afirmou que o partido pretende reunir-se igualmente com o titular daquele ministério, para obter informações sobre o funcionamento desses postos e a identificação dos agentes envolvidos no processo.
A UNITA considera que as dificuldades no acesso ao registo civil e eleitoral podem comprometer a participação dos cidadãos nas eleições de 2027 e a credibilidade do processo, caso não sejam tomadas medidas para assegurar uma cobertura nacional adequada.
Além de Álvaro Chikwamanga Daniel, participaram no encontro a presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, o secretário nacional para a Comunicação e Marketing, Francisco Fernandes Falua, e o deputado Manuel da Fonseca.
