O Presidente da República, João Lourenço, defendeu, quinta-feira, em Luanda, o reforço da cooperação entre os países africanos para garantir uma gestão justa e sustentável dos recursos hídricos, considerando o acesso à água essencial para prevenir e resolver conflitos no continente.
Ao discursar na abertura da 4.ª edição da Bienal de Luanda – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência, o Chefe de Estado apelou à conjugação da vontade política e da capacidade técnica para encontrar soluções duradouras para os desafios relacionados com a escassez de água.
O encontro decorre sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos” e reúne representantes de diferentes países e organizações para debater a gestão dos recursos hídricos e a promoção da paz.
João Lourenço salientou que, apesar de África possuir algumas das maiores bacias hidrográficas e reservas de água subterrânea do mundo, milhões de pessoas continuam a enfrentar dificuldades no acesso a este recurso.
Segundo o Presidente, esta realidade contribui para disputas por pastagens e recursos naturais, movimentos migratórios e tensões entre comunidades.
No contexto nacional, João Lourenço destacou os resultados do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola, com realce para o sistema de transferência de água do Cafu, em funcionamento desde 2022, e para a entrada em funcionamento das barragens do Ndue e do Calucuve, com os respectivos canais adutores.
O Chefe de Estado anunciou que o sistema de abastecimento de água de Quilonga Grande deverá ser inaugurado em Dezembro deste ano, com capacidade prevista para beneficiar cinco milhões de habitantes das províncias de Luanda e Icolo e Bengo.
Já o sistema BITA deverá entrar em funcionamento em meados de 2027, estando projectado para abastecer 2,5 milhões de pessoas.
Com a entrada em serviço dos dois projectos, o Executivo prevê alargar o acesso à água a cerca de 7,5 milhões de novos consumidores.
O Presidente apelou igualmente à resolução das tensões relacionadas com a água por via política e diplomática, com base na confiança mútua, na boa vizinhança e no respeito pelos compromissos internacionais, incluindo o Protocolo Revisto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre os Cursos de Água Partilhados.
Na sua intervenção, defendeu ainda a criação de um Pacto Continental sobre a Governação da Água, acompanhado de um roteiro com acções concretas para melhorar as condições de vida das populações africanas.
João Lourenço saudou os 12 jovens líderes representantes das cinco regiões de África, bem como os activistas e embaixadores da Juventude Africana para a Paz, pelo contributo que podem dar através de soluções tecnológicas para o abastecimento de água, o saneamento sustentável, a diplomacia preventiva e a mediação comunitária.
O estadista prestou também homenagem à mulher africana, destacando o seu papel na gestão quotidiana da água, na protecção dos ecossistemas e na mobilização das comunidades rurais.
Na mensagem de boas-vindas aos participantes, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, manifestou a expectativa de que os debates contribuam para fortalecer a diplomacia da água, melhorar a gestão sustentável das bacias hidrográficas partilhadas e criar mecanismos eficazes de mediação e resolução pacífica de conflitos.
O governante defendeu que as reflexões produzidas durante o encontro se traduzam em políticas públicas, investimentos estruturantes, conhecimento científico e inovação tecnológica, para garantir um acesso mais equitativo à água potável e ao saneamento seguro.
A 4.ª edição da Bienal de Luanda encerra sexta-feira, 23 de Outubro, e é organizada pelo Governo de Angola, pela União Africana e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), com o objectivo de promover o diálogo e a concertação em torno da cultura de paz e da não-violência em África.
Fonte: CIPRA/Hold On Angola
