O governador de Luanda, Luís Nunes, afirmou esta segunda-feira, 19, que o Governo Provincial está a trabalhar para pôr fim às irregularidades na concessão de terrenos, com a retirada de parcelas atribuídas com títulos falsos ou cujos beneficiários não tenham efectuado os pagamentos legalmente exigidos.
O governante, que abordou as denúncias que circulam nas redes sociais sobre a gestão de terrenos na capital, garantiu que a medida visa corrigir situações irregulares e proteger os interesses do Estado e da população.
“Estamos a acabar com os maus vícios que havia antigamente. Pessoas que têm títulos de concessão falsos, pessoas que não pagaram as concessões, nós estamos a retirar”, declarou Luís Nunes, sublinhando que essas práticas representam prejuízos para o Estado.
O governador assegurou que o processo está a ser conduzido com transparência e esclareceu que a retirada dos terrenos depende da comprovação da titularidade e do cumprimento das obrigações associadas à concessão.
Luís Nunes alertou ainda que a ocupação de terrenos em Luanda tem dificultado a disponibilização de espaços para a construção de infra-estruturas sociais. Segundo o governante, existem áreas ocupadas que, em vez de servirem ao interesse público, acabam por ser utilizadas como lixeiras.
Ao identificar as zonas com maiores dificuldades relacionadas com a ocupação e concessão de terrenos, o governador apontou Quilamba, Belas e Camama como os três municípios com mais problemas nesta matéria, referindo que os moradores têm apresentado reclamações.
Sobre as denúncias de alegada venda ou apropriação de terrenos pelo vice-governador, Luís Nunes negou as acusações e afirmou que o Governo Provincial pretende pôr fim às irregularidades, sem retirar terrenos a quem comprove ter uma concessão válida e devidamente paga.
O governante acrescentou que, embora seja possível recorrer à Justiça contra os responsáveis por eventuais irregularidades, a prioridade actual é recuperar os terrenos cuja titularidade não esteja devidamente comprovada.
