O Grupo Parlamentar do MPLA reafirma a sua disponibilidade para alcançar consensos com as demais forças políticas com assento na Assembleia Nacional, tendo em vista a conclusão do pacote legislativo necessário à realização das autarquias locais em Angola.
A posição foi reiterada esta quinta-feira, 12, pelo líder da Bancada Parlamentar do MPLA, Reis Júnior, que assegurou que o partido está aberto ao diálogo político e parlamentar para encontrar entendimentos que permitam avançar com o processo de institucionalização das autarquias.
Segundo o parlamentar, o MPLA defende um diálogo construtivo, sem preconceitos, posições inflexíveis ou exclusões, permitindo que todas as bancadas participem na procura de soluções consensuais.
Reis Júnior considera que o entendimento entre as diferentes forças políticas é fundamental para a conclusão de um pacote legislativo que corresponda aos interesses do país, fortaleça a democracia local e garanta a participação efectiva dos cidadãos na gestão dos seus municípios.
O líder da bancada sublinhou ainda que a conclusão do pacote legislativo deverá resultar de um entendimento alargado entre as forças políticas, de modo a evitar que uma matéria de interesse nacional seja conduzida sem a participação das diferentes sensibilidades parlamentares.
As declarações foram feitas à margem da discussão e aprovação, na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2027, durante a 2.ª Reunião Plenária Extraordinária da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Com esta posição, o MPLA volta a manifestar abertura para a concertação política em torno das autarquias, num contexto em que persistem divergências sobre o modelo de realização das primeiras eleições autárquicas no país, nomeadamente quanto à sua implementação faseada ou simultânea.
