Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, perspectivou, esta terça-feira, em Xangai, uma maior fluidez e regularidade na cooperação parlamentar entre Angola e a República Popular da China, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre os dois órgãos legislativos.
Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, perspectivou, esta terça-feira, em Xangai, uma maior fluidez e regularidade na cooperação parlamentar entre Angola e a República Popular da China, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre os dois órgãos legislativos.
Em declarações no final da jornada de trabalho da visita oficial à República Popular da China, iniciada dia 11 deste mês, Adão de Almeida considerou o memorando um importante instrumento jurídico para formalizar e estabelecer as bases da cooperação entre a Assembleia Nacional de Angola e a Assembleia Popular Nacional da China.
Segundo o líder parlamentar angolano, o instrumento deverá permitir elevar a cooperação interparlamentar a um novo patamar, através de uma maior aproximação entre os dois parlamentos, troca regular de visitas e experiências, bem como consultas políticas sobre matérias de interesse comum.
Adão de Almeida lembrou que as relações entre Angola e a China atingiram, em 2024, o nível de parceria de cooperação estratégica global, por determinação dos Presidentes João Lourenço e Xi Jinping, considerando, por isso, necessário que esta dinâmica seja igualmente reflectida no domínio parlamentar.
“Um domínio em particular que deve merecer também esse impulso, para acompanhar essa dinâmica, é o legislativo, entre os dois órgãos legislativos”, afirmou.
O Presidente da Assembleia Nacional salientou que a cooperação parlamentar permitirá aos dois órgãos legislativos acompanhar de forma mais directa e dinâmica a evolução das relações entre os dois Estados, contribuindo para a concretização dos objectivos definidos no quadro da cooperação bilateral.
Entre as expectativas, apontou ainda o reforço do intercâmbio entre as comissões especializadas e os grupos de amizade parlamentares, possibilitando a partilha de experiências em áreas como saúde, educação, legislação, fiscalização da acção governativa e representação dos cidadãos.
“Essa interacção pode acontecer ao nível das comissões de trabalho especializadas ou por via dos grupos de amizade”, explicou, acrescentando que a Assembleia Nacional pretende dinamizar o grupo de amizade Angola-China.
Experiência chinesa
Durante a visita, a delegação parlamentar angolana teve contacto com diferentes experiências de desenvolvimento e de participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, tendo o Presidente da Assembleia Nacional considerado positiva a experiência observada.
Adão de Almeida destacou, particularmente, os mecanismos de participação popular existentes aos diferentes níveis da administração, desde o município à província e ao nível nacional, bem como os processos de consulta dos cidadãos na elaboração das leis.
Considerou que cada Estado deve construir um modelo adequado à sua realidade, sublinhando que a experiência chinesa apresenta resultados que justificam o interesse em conhecer melhor os seus mecanismos de funcionamento.
A delegação visitou, entre outros locais, o Centro Comunitário de Gubei, o Ponto de Contacto Legislativo de Base da Subprefeitura de Hongqiao e a Base de Pesquisa e Prática do Processo Democrático Popular da Assembleia Popular de Xangai.
Em Xangai, a comitiva manteve igualmente contactos com responsáveis da Assembleia Municipal e visitou o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei.
Experiências para o desenvolvimento
No decurso da visita, a delegação parlamentar angolana conheceu também experiências chinesas em sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento, com destaque para a inovação científica e tecnológica, transição digital, indústria farmacêutica, produção alimentar, nutrição e sustentabilidade.
Entre os locais visitados constam a Escola do Partido do Comité Provincial de Hebei, o Grupo Farmacêutico Shiyao (CSPC), a fábrica de leite em pó Junlebao e o Instituto de Ciência e Nutrição Junlebao, o Parque Yan’nandi e o Centro de Inovação Científica e Tecnológica Inteligente da China Mobile, na cidade de Xiong’an.
A delegação participou igualmente numa aula magna na Universidade de Petróleo da China, em Beijing, e manteve contactos com diferentes entidades políticas e legislativas chinesas.
Para Adão de Almeida, estas experiências permitem identificar áreas de cooperação e retirar ensinamentos que podem contribuir para acelerar a resposta a desafios comuns.
Referiu, neste contexto, que temas como o combate à pobreza, sustentabilidade ambiental, alterações climáticas, industrialização, financiamento ao desenvolvimento, digitalização, transição energética e conectividade global estão alinhados com as perspectivas de desenvolvimento de Angola.
A visita oficial da delegação parlamentar angolana à República Popular da China teve início a 11 de Setembro e insere-se no quadro do reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois países.
Além dos contactos parlamentares, o programa incluiu encontros com altas entidades chinesas, visitas a instituições de investigação, empresas e estruturas de participação popular, permitindo à delegação conhecer experiências nos domínios político, legislativo, económico, científico, tecnológico e social.
A assinatura do Memorando de Entendimento entre a Assembleia Nacional da República de Angola e a Assembleia Popular Nacional da República Popular da China constitui um dos principais resultados da visita e estabelece novas bases para o aprofundamento da cooperação interparlamentar. SC
