Parlamento Pan-Africano analisa lei modelo sobre igualdade do género
Luanda - O Parlamento Pan-Africano realizou, este sábado, em Pretoria (África do Sul), um workshop sobre a análise e apropriação do projecto de Lei Modelo sobre Igualdade e Equidade de Género.
A deputada à Assembleia Nacional de Angola, Rosa Escovalo, participou nos trabalhos, como membro da Comissão Permanente sobre Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do Parlamento Pan-Africano.
O workshop visou assegurar que os membros da comissão compreendam o conteúdo e a propriedade técnica do projecto de lei modelo, que visa harmonizar os quadros jurídicos relativos às questões de género em África.
A reunião técnica contou com a participação de representantes dos órgãos da União Africana, parlamentares, peritos jurídicos, juízes, organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.
O programa foi aperfeiçoado em conformidade com os quadros jurídicos e políticos, incluindo o Protocolo de Maputo e a CEDAW, segundo um despacho noticioso do parlamento angolano.
O projecto de lei modelo vai ser apresentado ao plenário do Parlamento Pan-Africano para adopção, após a aprovação pela Comissão Permanente, visando criar uma dinâmica sustentada para a igualdade e equidade de género em África.
Sexta-feira última, as parlamentares angolanas participaram na reunião do Grupo de Mulheres do Parlamento Pan-Africano.
