O Tribunal Constitucional anunciou a abertura do processo de candidaturas para a II Edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, uma iniciativa destinada a estudantes universitários angolanos do curso de Direito.
O processo de candidaturas decorre até 30 de Outubro deste ano, sob o lema “Promoção da investigação científica ao serviço da Constituição da República”, e pretende incentivar a investigação, promover o estudo do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional, desafiando os estudantes a desenvolver trabalhos de natureza científica relacionados com a Constituição da República de Angola e matérias conexas.
A iniciativa visa, igualmente, reforçar a aproximação entre o Tribunal Constitucional e as instituições do Ensino Superior.
Requisitos de candidatura
De acordo com o Edital publicado hoje no Jornal de Angola, podem candidatar-se ao prémio estudantes de nacionalidade angolana com idade compreendida entre os 20 e os 25 anos, matriculados na Faculdade de Direito de uma instituição do Ensino Superior localizada em território nacional e que tenham concluído, no mínimo, o terceiro ano de frequência académica.
Os trabalhos devem ser submetidos exclusivamente em formato digital, através do portal do Tribunal Constitucional. Para o efeito, os candidatos devem preencher o formulário de candidatura com os respectivos dados pessoais e académicos, bem como informações relativas ao trabalho apresentado.
A edição inaugural do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano foi conquistada por Rui Jorge Ricardo da Costa.
