Luanda – A Presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, apelou, esta segunda-feira, em Luanda, ao envolvimento activo dos parlamentos de Angola e da Namíbia na fiscalização dos acordos bilaterais, para garantir resultados concretos e melhorar as condições de vida das populações.
Luanda – A Presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, apelou, esta segunda-feira, em Luanda, ao envolvimento activo dos parlamentos de Angola e da Namíbia na fiscalização dos acordos bilaterais, para garantir resultados concretos e melhorar as condições de vida das populações.
Ao discursar numa sessão plenária solene da Assembleia Nacional, no quadro da sua visita de Estado a Angola, a estadista considerou que os órgãos legislativos devem contribuir para transformar os compromissos políticos em acções concretas, através da aprovação de leis, da atribuição de recursos e da fiscalização da actividade dos respectivos executivos.
Netumbo Nandi-Ndaitwah apelou aos deputados dos dois países para privilegiarem decisões que respondam às necessidades dos cidadãos, com destaque para o acesso à água potável nas zonas rurais, a criação de emprego para os jovens e a facilitação das actividades comerciais nas fronteiras.
Defendeu, igualmente, o aprofundamento da cooperação na protecção da criança, no combate ao tráfico de seres humanos, na gestão partilhada dos recursos hídricos e no reforço da segurança jurídica para o comércio e o investimento.
A Presidente namibiana considerou que a integração regional deve produzir benefícios concretos para as populações, através da abertura de mercados, do aumento da capacidade produtiva e do fortalecimento das empresas africanas.
Cooperação bilateral
No domínio das relações entre os dois países, Netumbo Nandi-Ndaitwah defendeu a implementação efectiva dos acordos de cooperação com Angola, para assegurar resultados nos sectores económico, social, energético, hídrico e das infra-estruturas.
A estadista apontou a elevação da Comissão Conjunta de Cooperação ao nível de Comissão Binacional, co-presidida pelos dois Chefes de Estado, como um mecanismo para reforçar a orientação política e acompanhar a execução dos compromissos assumidos.
Segundo a Presidente namibiana, Angola e a Namíbia concluíram mais de 60 acordos bilaterais ao longo dos anos e, com os oito instrumentos assinados esta segunda-feira, o número ultrapassa os 70.
Identificou a água e a energia como sectores prioritários, por considerar que o fornecimento energético é fundamental para a industrialização, enquanto o acesso à água favorece a segurança alimentar e o desenvolvimento da agro-indústria.
Defendeu, ainda, a transformação local dos recursos naturais africanos, para reduzir a exportação de matérias-primas sem processamento, e apontou o Corredor do Lobito como uma iniciativa estratégica para a integração económica e o desenvolvimento regional.
Memória histórica e solidariedade
Na sua intervenção, Netumbo Nandi-Ndaitwah recordou os laços de amizade e solidariedade entre Angola e a Namíbia, construídos durante as respectivas lutas de libertação nacional.
Referiu que, após a independência de Angola, em 1975, o país manteve o apoio à luta do povo namibiano, acolhendo membros da SWAPO e milhares de cidadãos no exílio, que encontraram em território angolano refúgio, educação, assistência médica e condições para prosseguir a luta.
A estadista manifestou gratidão pelos sacrifícios dos povos angolano, namibiano e cubano, recordando o massacre de Cassinga, ocorrido a 4 de Maio de 1978, e a Batalha do Cuito Cuanavale, que considerou determinante para as transformações políticas na África Austral.
“Que as nossas duas nações avancem com determinação dos acordos para a implementação, do potencial partilhado para a prosperidade comum e da solidariedade na luta de libertação para a solidariedade em prol do desenvolvimento”, afirmou.
Durante a passagem pela Assembleia Nacional, a Presidente namibiana assinou o livro de honra, tomou contacto com a maqueta do Palácio Legislativo e plantou uma árvore.LDN/ART
