Sábado, Julho 26
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Presidente da República quer respeito pelo princípio da rotatividade da liderança da CPLP

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Presidente da República quer respeito pelo princípio da rotatividade da liderança da CPLP

A CPLP "prima pelo respeito dos direitos e deveres de cada Estado membro, incluindo o da presidência da Organização na base do princípio da rotatividade, até que todos tenham beneficiado desse mesmo direito", disse Lourenço.

A declaração surgiu no discurso proferido no jantar oferecido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em honra do homólogo angolano, que está a efetuar uma visita oficial a Portugal.

Horas antes, os dois países assinaram 11 protocolos de cooperação em áreas que vão do ensino da língua à cooperação em segurança e proteção civil e entre empresas de transportes.

João Lourenço defendeu que a promoção da língua portuguesa "requer uma maior coordenação de esforços" para que seja "oficialmente aceite como ferramenta de trabalho nas Nações Unidas e de outras importantes organizações internacionais".

A Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP terminou em 18 de julho sem uma decisão sobre quem irá suceder na presidência à Guiné-Bissau, com os Estados-membros divididos em dois blocos, disseram à Lusa fontes da organização.

Segundo as mesmas fontes, na discussão do ponto, que decorreu à porta fechada, a Guiné Equatorial reclamou para si a presidência da CPLP, afirmando ser a sua vez. Do outro lado, o Brasil assumiu-se como candidato.

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) apoiaram a pretensão da Guiné Equatorial, enquanto Lisboa, Brasília e Díli mantiveram-se juntos na ideia de entregar ao Brasil a presidência pós-Guiné-Bissau.

A decisão foi adiada para uma próxima reunião da CPLP, adiantaram fontes da organização à Lusa.

A XV Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP ficou marcada pela ausência do Presidente e do primeiro-ministro portugueses. Ou seja, pela primeira vez, Portugal não se fez representar ao mais alto nível. A representação ficou a cargo do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O presidente da República terá decidido recusar participar na conferência devido a este ponto - o único a não ser discutido - perante a possibilidade da presidência ser atribuída à Guiné Equatorial, que tem sido acusada da violação sistemática de direitos humanos, noticiou o Expresso.

Apesar de os estatutos não definirem que a rotatividade da presidência segue uma ordem alfabética, esta tem sido uma prática normalmente adotada entre os Estados-membros, mas com algumas exceções.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

União Africana discute cessar-fogo no Sudão com partes em conflito

João Lourenço, que é também o atual líder da União Africana, disse em Lisboa que a organização está em contacto com o exército do Sudão e os paramilitares para anunciar um cessar-fogo.

"Demos início em Luanda a contactos separados com delegações das duas partes em conflito, para o anúncio de um cessar-fogo", disse Lourenço, na sexta-feira à noite.

O conflito no Sudão, que começou em abril de 2023, opõe o exército e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), que controlam a capital, Cartum.

O objetivo da trégua é "dar início a conversações para se negociar uma paz definitiva e duradoura e permitir a ajuda humanitária para salvar vidas", sublinhou João Lourenço.

A declaração surgiu num discurso proferido no jantar, oferecido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em honra do homólogo angolano, que está a efetuar uma visita oficial a Portugal.

"Felicitamos a coragem e boa vontade demonstradas por uma das partes em aceitar o cessar-fogo e encorajamos a outra parte a seguir o mesmo caminho de dar mais uma vez uma oportunidade à paz", disse João Lourenço.

O Presidente angolano não revelou, no entanto, se foi o exército ou os paramilitares das RSF que aceitaram o cessar-fogo.

"A situação no Sudão está insustentável, a julgar pelo elevado número de mortos, feridos, populações deslocadas e refugiadas e o alto nível de destruição de património e de infra-estruturas", lamentou Lourenço.

Mais de 13 milhões de pessoas foram deslocadas, quatro milhões das quais para países vizinhos, e as infraestruturas essenciais do Sudão - portos, bancos, agências governamentais - foram destruídas ou danificadas.

A fome foi declarada em algumas zonas do Darfur (oeste) e do sul do país, onde as organizações humanitárias alertam para o facto de milhões de pessoas estarem a enfrentar uma fome extrema.

João Lourenço disse que a União Africana tem feito "um grande esforço para que se busquem soluções para os problemas de insegurança e de instabilidade que assolam vários pontos do continente".

"Temos conseguido construir um quadro negocial em que se inscreve a resolução do conflito na República Centro-Africana e se abrem boas perspectivas para o fim do conflito no leste da República Democrática do Congo", sublinhou o angolano.

Em 19 de julho, no Catar, o grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) e o Governo da República Democrática do Congo assinaram uma declaração de princípios que incluía um compromisso para um cessar-fogo permanente.

O acordo assinado em Doha foi saudado pela comunidade internacional como um avanço em direção a um acordo de paz global no leste congolês.

Em abril, no Chade, os líderes de dois dos cinco grupos da Coligação de Patriotas para a Mudança, o movimento rebelde armado mais importante da República Centro-Africana, chegaram a acordo com as autoridades centro-africanas.

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