O provedor de Justiça, João Manuel Francisco “João Pinto”, defendeu, ontem, no Lubango, província da Huíla, a necessidade de uma actuação cada vez mais próxima dos cidadãos que enfrentam maiores dificuldades no acesso aos mecanismos de protecção dos seus direitos.
Ao discursar na cerimónia do Dia Internacional do Provedor de Justiça, assinalado ontem, João Pinto afirmou que a missão da instituição não se deve limitar a responder às queixas dos cidadãos, necessitando de assumir, em simultâneo, uma forte dimensão preventiva.
A vulnerabilidade, segundo o provedor de Justiça, não deve ser entendida apenas como uma característica permanente de determinadas pessoas ou grupos, podendo resultar de circunstâncias económicas, sociais, familiares, de saúde, idade, deficiência, abandono, deslocação ou de barreiras existentes no funcio- namento das instituições públicas.
“Prevenir significa iden- tificar vulnerabilidades antes que elas se transformem em violações de direitos”, afirmou, para, em seguida, defender uma intervenção assente na identificação antecipada dos problemas, no diálogo com os responsáveis dos serviços públicos, na recomendação de alterações de procedimentos e no acompanhamento da implementação das medidas sugeridas.
Segundo João Pinto, factores como o desconhecimento dos mecanismos legais, as barreiras burocráticas, as dificuldades económicas, sociais e culturais ou mesmo o domínio limitado da língua oficial podem contribuir para afastar cidadãos do exercício efectivo dos seus direitos.
O responsável defende, por isso, que uma instituição de defesa dos direitos fundamentais deve ser capaz de chegar àqueles que mais precisam de protecção, contribuindo para reduzir situações de exclusão social e de vulnerabilidade.
O provedor de Justiça apontou como prioridades da instituição o reforço da promoção e divulgação dos direitos fundamentais, a protecção dos segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade, o fortalecimento da dimensão pre- ventiva da intervenção da Provedoria, a valorização dos recursos humanos e a modernização dos mecanismos de atendimento e acompanhamento das queixas.
Acesso aos direitos exige cooperação
Na mesma cerimónia, a vice-governadora da Huíla para o sector Político, Social e Económico, Maria João Tchipalavela, considerou que a protecção dos segmentos vulneráveis deve ser encarada como uma responsabilidade colectiva das insti- tuições e da sociedade.
Ao intervir na cerimónia, em representação do governador Nuno Mahapi Dala, a responsável sublinhou que a justiça não se mede apenas pela existência de leis, tribunais e instituições, mas também pela capacidade do Estado de ouvir quem não tem voz, proteger quem se encontra fragilizado e responder às preocupações dos cidadãos.
Para Maria João Tchipalavela, a figura do provedor de Justiça assume particular importância no espaço existente entre o cidadão e as instituições públicas, por permitir que pessoas que enfrentam dificuldades encontrem um mecanismo de escuta e encaminhamento das suas preocupações.
Fernando Neto| Lubango
