O Tribunal Constitucional abriu, esta terça-feira, 22, um concurso público destinado à aquisição de bens móveis e serviços, no âmbito da preparação operacional da instituição para o ciclo eleitoral de 2027.
O procedimento é realizado na modalidade de Concurso Limitado por Prévia Qualificação e tem como finalidade assegurar, de forma antecipada, os meios materiais, técnicos e operacionais necessários ao exercício das competências do Tribunal Constitucional durante o próximo processo eleitoral.
De acordo com a informação divulgada pela instituição, o concurso enquadra-se nas acções de preparação do Tribunal para as eleições gerais previstas para 2027, período em que deverá desempenhar as competências que lhe são atribuídas pela Constituição e pela legislação eleitoral.
Os interessados deverão observar os requisitos e demais condições estabelecidos no procedimento, cujos termos foram publicados no Jornal de Angola.
A abertura do concurso ocorre numa altura em que as instituições eleitorais angolanas intensificam os preparativos para o próximo ciclo eleitoral, previsto para 2027.
