A UNITA propõe a criação de um fundo soberano destinado a financiar a educação, habitação, saúde e iniciativas de empreendedorismo dos jovens angolanos, através de uma percentagem das receitas provenientes do petróleo, gás e minerais estratégicos.
A proposta foi apresentada pelo presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que defende a aprovação de uma lei para criar uma “Conta Jovem Soberana”, destinada a cidadãos dos 18 aos 35 anos e acessível através do telemóvel.
Segundo o líder da UNITA, 10% das receitas do petróleo, gás e minerais estratégicos seriam depositados anualmente no fundo e distribuídos pelos jovens elegíveis. A ideia, explicou, não seria entregar dinheiro para consumo, mas disponibilizar capital para o desenvolvimento pessoal e económico.
O fundo poderia financiar, entre outras necessidades, propinas de cursos técnicos ou universitários, aquisição de ferramentas para pequenos negócios, formação de cooperativas agrícolas e entrada para aquisição de uma casa.
A proposta prevê que os recursos sejam movimentados através de uma plataforma digital, com regras claras sobre a sua utilização. Adalberto Costa Júnior defende que o dinheiro não seja entregue directamente em espécie e que o fundo seja considerado património dos cidadãos, e não do Governo.
Na área do empreendedorismo, a proposta prevê que os jovens apresentem projectos ou planos de negócios, que seriam avaliados por técnicos independentes. Os projectos aprovados poderiam beneficiar de microcrédito sem juros e com um período de carência de dois anos.
A gestão do fundo, segundo a proposta, deveria ficar sob responsabilidade de uma entidade independente, com representantes da sociedade civil, universidades, igrejas, sindicatos e dos próprios jovens.
O modelo apresentado estabelece ainda que os valores devolvidos pelos beneficiários regressem ao fundo para financiar outros projectos. Em caso de incumprimento, o fundo assumiria o empréstimo, mas o jovem teria o seu histórico de crédito afectado e perderia o acesso a futuros financiamentos.
A proposta surge num país que já dispõe do Fundo Soberano de Angola, cuja estrutura actual recebe dotações provenientes das receitas do petróleo e realiza investimentos com perspectiva de retorno a longo prazo.
Com a “Conta Jovem Soberana”, a UNITA defende, assim, um mecanismo específico para transformar parte das receitas dos recursos naturais em oportunidades directas de formação, habitação e criação de negócios para a população jovem.
