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Resumo: Administradores da AGT, incluindo o presidente, serão ouvidos na fase contraditória de um processo por desvio de mais de cem mil milhões de kwanzas.
Em 23 de setembro de 2025, no Tribunal da Comarca de Viana, estão agendados os depoimentos de administradores da AGT e de diretores do Tesouro. A sessão, solicitada pelos arguidos do processo nº2378/25-MºPº, representa a primeira etapa da fase contraditória, na qual as defesas podem contestar pontos essenciais da denúncia apresentada pelo Ministério Público. O procedimento, requerido pelos réus, segue ordem judicial e terá acompanhamento minucioso da imprensa especializada.
O Director Nacional do Tesouro e o Director da Unidade da Dívida Pública são partes essenciais nas investigações. Suas declarações devem esclarecer questões sobre a gestão dos cofres públicos, prazos e procedimentos de endividamento. As informações coletadas podem confirmar ou contestar as suspeitas de desvio de recursos, influenciando o desenrolar das diligências e o possível indiciamento de novos e eventuais envolvidos.
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Segundo o Ministério Público, o processo nº2378/25-MºPº envolve 38 arguidos, entre pessoas físicas e seis empresas, que teriam defraudado os cofres do Estado em mais de cem mil milhões de kwanzas. As acusações incluem gestão fraudulenta de recursos públicos e organização criminosa. A comprovação desses atos é central para a manutenção ou reformulação das imputações contra os réus, conforme as novas provas apresentadas.
De acordo com a nota do Correio Kianda, as declarações na podem gerar cenários variados: a manutenção integral das acusações originais; o enfraquecimento de denúncias específicas, com eventual arquivamento de crimes menos graves; ou até a abertura de novos inquéritos e o arrolamento de mais arguidos. As estratégias de defesa buscam explorar lacunas na denúncia para minimizar penalidades.
Instituída em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a instrução contraditória é uma fase facultativa que permite aos arguidos questionar as provas apresentadas pelo Ministério Público. Essa etapa possibilita a oitiva de testemunhas, apresentação de documentos e a contestação de pontos-chave, fortalecendo a transparência do processo e a garantia da presunção de inocência até a sentença final.
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