AGT sob investigação: desvios e novos depoimentos
Resumo: Na fase de instrução contraditória, o tribunal interroga administradores da AGT sobre desvio de 100 mil milhões Kz e avalia ouvir a ministra das Finanças no processo judicial.
Pontos-chave
Em 23 de setembro de 2025, no Tribunal da Comarca de Luanda, iniciou-se a fase de instrução contraditória do caso AGT, que apura detalhadamente o desvio de mais de 100 mil milhões Kz dos cofres do Estado. A sessão decorreu a portas fechadas, sob segredo de justiça, destinado a avaliar a viabilidade das provas apresentadas pelo Ministério Público e definir os próximos passos judiciais.
Durante a segunda sessão, foram arroladas inicialmente 11 testemunhas, entre as quais o presidente da AGT, José Leiria, e administradores da instituição. Leiria explicou minuciosamente como funcionários de base teriam arquitetado o esquema de desvio sem alerta da hierarquia, enquanto representantes do Ministério das Finanças descreveram processos internos de controle orçamentário e falhas potenciais no sistema de fiscalização. Esses depoimentos fundamentam o debate sobre responsabilidade e alcance da acusação.
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Na sessão, os advogados dos arguidos relataram dificuldades no acesso aos mais de 70 volumes do processo, alegando falta de contato prévio com documentos fundamentais para preparar a defesa. Eles acusam o tribunal e o Ministério Público de impor obstáculos logísticos, como espaço reduzido na sala de audiências e atrasos na disponibilização de cópias, prejudicando o exercício pleno do direito ao contraditório.
Em audiência, o jurista angolano Serrote Simão indicou que há fortes possibilidades de que Vera Daves, ministra das Finanças, venha a ser ouvida no processo, dada sua responsabilidade institucional como tutora da AGT. Ele ressaltou que o depoimento se justifica pelo pedido público de desculpas da governante pelo escândalo financeiro e sua eventual transição de testemunha para arguida. Isso pode alterar significativamente a dinâmica da acusação.
O processo envolve 38 arguidos, incluindo seis empresas, e permanece sob segredo de justiça. Na próxima fase, o tribunal poderá arrolar novas testemunhas e requerer documentos complementares conforme avance a instrução contraditória. As decisões judiciais buscarão confirmar a consistência das provas do Ministério Público e definir se o caso prossegue para julgamento ou se parte dos arguidos terá as acusações arquivadas.
