Angola começa hoje a proibir plásticos de uso único; sacos abaixo de 50 microns, palhinhas e cotonetes entram na primeira fase do PLANEPP 2025-2027

Resumo: A nova regra entra em vigor em todo o país e restringe importação, produção, comercialização e uso de vários plásticos descartáveis, com excepções para sectores críticos e coimas para incumpridores.

Pontos-chave

• A partir de hoje, Angola passa a proibir a importação, produção e comercialização de vários produtos de plástico de utilização única, incluindo sacos com espessura inferior a 50 microns, palhinhas, agitadores de bebidas e cotonetes com hastes de plástico, no âmbito do PLANEPP 2025-2027 e do respetivo regulamento.

  [1] ANGOP[3] O País

• O Governo disse que a aplicação será faseada e que, numa etapa seguinte, podem entrar novas restrições a outros produtos, enquanto praias, áreas de conservação, património cultural ou natural da humanidade e museus ficam sujeitos a uma proibição mais ampla de aquisição, comercialização e utilização destes materiais.

  [2] Novo Jornal[5] O País

• Segundo o Executivo, a medida inclui excepções para sectores considerados críticos, como saúde, petróleo, pescas, agricultura e higiene pessoal, e prevê fiscalização da ANIESA, com coimas para particulares e empresas em caso de incumprimento.

  [1] ANGOP[2] Novo Jornal

• As autoridades justificam a medida com a pressão dos resíduos sólidos: o secretário de Estado para o Ambiente afirmou que o país produz mais de 19 mil toneladas de resíduos por dia, das quais cerca de 24% são plásticos, o equivalente a mais de 4.500 toneladas diárias.

  [1] ANGOP[4] O País