Angola começa hoje a proibir plásticos de uso único; sacos abaixo de 50 microns, palhinhas e cotonetes entram na primeira fase do PLANEPP 2025-2027

Resumo: A nova regra entra em vigor em todo o país e restringe importação, produção, comercialização e uso de vários plásticos descartáveis, com excepções para sectores críticos e coimas para incumpridores.

Pontos-chave

• A partir de hoje, Angola passa a proibir a importação, produção e comercialização de vários produtos de plástico de utilização única, incluindo sacos com espessura inferior a 50 microns, palhinhas, agitadores de bebidas e cotonetes com hastes de plástico, no âmbito do PLANEPP 2025-2027 e do respetivo regulamento.

  [1] ANGOP[3] O País

• O Governo disse que a aplicação será faseada e que, numa etapa seguinte, podem entrar novas restrições a outros produtos, enquanto praias, áreas de conservação, património cultural ou natural da humanidade e museus ficam sujeitos a uma proibição mais ampla de aquisição, comercialização e utilização destes materiais.

  [2] Novo Jornal[5] O País