Angola leva à CEDAW em Genebra balanço de avanços no empoderamento feminino, com 51% da população e 41% de deputadas
Imagem: Jornal de Angola
Resumo: A delegação angolana apresentou, em Genebra, o VIII Relatório Periódico ao Comité da CEDAW e destacou progressos políticos, sociais e económicos ligados aos direitos das mulheres e raparigas.
Pontos-chave
Angola defendeu, na 93.ª sessão do Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em Genebra, o seu compromisso com a eliminação da discriminação contra as mulheres, no quadro da apresentação do VIII Relatório Periódico do país.
[1] Jornal de Angola[2] Jornal de AngolaNa exposição, a delegação angolana afirmou que o Censo Geral da População de 2024 indica que as mulheres representam 51% dos mais de 36,6 milhões de habitantes do país, e apontou a subida do Índice de Desenvolvimento Humano de 0,581, em 2018, para 0,616, em 2023.
[1] Jornal de Angola[2] Jornal de Angola
As 10 principais notícias de Angola, no seu e-mail.
Receba uma seleção clara todas as manhãs, às 07h.
Selecionadas entre 22 fontes.
Um e-mail por dia. Cancele quando quiser.
O governo também referiu mudanças legislativas recentes, incluindo alterações à Lei contra a Violência Doméstica e à Lei de Protecção Social, além da institucionalização da dimensão de género no Orçamento Geral do Estado e da autonomia financeira da Provedoria de Justiça.
[1] Jornal de AngolaNo plano da representação política, as autoridades disseram que Angola tem agora mulheres em posições de topo do Estado, entre elas a Vice-Presidente da República, a presidente do Tribunal Constitucional e a vice-procuradora-geral da República; na Assembleia Nacional, as deputadas somam 41%, enquanto o partido vencedor das últimas eleições apresentou uma lista com 50% de mulheres.
[1] Jornal de Angola[2] Jornal de AngolaA delegação indicou ainda que o programa Kwenda destinou mais de 71% dos benefícios às mulheres em 2025 e que, na agricultura, cerca de 43.500 mulheres beneficiaram de títulos de terra e capacitação em 2026, passando a representar 53,7% dos membros integrados em associações agrícolas.
[1] Jornal de Angola[2] Jornal de AngolaEntre as medidas citadas estiveram também o Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), voltado para grávidas e mães adolescentes nas 21 províncias, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de melhorias na cobertura de consultas pré-natais e no rastreio e tratamento da transmissão vertical do VIH.
[1] Jornal de Angola[2] Jornal de Angola
