Angola reforça medidas contra discriminação de mulheres e meninas antes da apresentação do VIII relatório da CEDAW em Genebra

Resumo: O Governo afirmou que quer acelerar a igualdade de género, com foco no combate à violência e no acesso à Justiça, educação e autonomia económica, enquanto prepara a revisão do relatório à CEDAW.

Pontos-chave

• Angola anunciou o reforço das medidas de promoção da igualdade e equidade de género, com prioridade para o combate à violência contra mulheres e meninas, e para o acesso à Justiça, à Educação e à autonomia económica, durante um debate com organizações da sociedade civil sobre o VIII relatório periódico da CEDAW.

  [1] Jornal de Angola[2] Folha 8

• A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, disse que o encontro serviu para avaliar progressos, identificar desafios e recolher contribuições para a posição de Angola perante o Comité da CEDAW, num processo que o Executivo quer apresentar de forma “realista” e “equilibrada”.

  [1] Jornal de Angola[2] Folha 8

• Entre os instrumentos citados estão a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género e o respetivo plano de implementação, além da revisão da Lei Contra a Violência Doméstica, aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional, com foco na prevenção, proteção, assistência às vítimas e responsabilização dos autores.

  [1] Jornal de Angola

• Folha 8 referiu que a apresentação em Genebra, na Suíça, está prevista para dia 15 e contou com representantes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, do PNUD e da sociedade civil, que apontaram obstáculos ainda existentes no acesso das mulheres a oportunidades e proteção.

  [2] Folha 8