Oposição angolana pressiona por lei eleitoral
Por TopAngola ·
Resumo:
Oposição angolana debate revisão da lei eleitoral e relançamento da FPU em Luanda; ausência do PRA-JA expõe fraturas e alimenta dúvidas sobre unidade
Pontos-chave:
Em 1.º de maio de 2025, líderes da UNITA, Bloco Democrático, CASA-CE, PRS, FNLA e PDP-ANA reuniram-se na sede parlamentar da UNITA, em Luanda, para discutir “uma legislação eleitoral livre, justa e transparente”. O encontro, marcado pela ausência do PRA-JA de Abel Chivukuvuku, abriu nova etapa de coordenação entre forças que somam perto de metade do eleitorado.
Os partidos denunciaram “deriva autocrática” do MPLA e um cenário social crítico: pobreza extrema, desemprego crescente, fome, focos de cólera e fuga de quadros. O memorando interno alerta que mais de 9,6 milhões de angolanos vivem abaixo da linha de pobreza e que o êxodo anual de técnicos especializados já ultrapassa quinze mil pessoas, enfraquecendo o aparelho estatal.
Foi criado um grupo técnico para apresentar até 30 de junho propostas de revisão ao Pacote Legislativo Eleitoral, alinhando-o às convenções da União Africana sobre Governação Democrática. Entre as recomendações discutidas estão listas de votação publicadas online, apuramento provincial em tempo real e auditoria eletrónica independente, medidas vistas como “passos mínimos para credibilidade” antes das autárquicas adiadas desde 2020.
Em 23 de março, Adalberto Costa Júnior, Filomeno Vieira Lopes e outros líderes já tinham relançado a Frente Patriótica Unida (FPU), criada em 2021. A coligação, que obteve 44 % dos votos nas eleições de 2022, pretende ampliar-se a actores cívicos e regionais. Falta, porém, a clarificação do PRA-JA, cujo silêncio colocou “em suspenso” a formalização do novo organograma.
O encontro terminou com o compromisso de emitir, até 15 de maio, um comunicado conjunto sobre linhas de acção, incluindo calendário de mobilização, partilha de delegados e financiamento conjunto de fiscalizadores de mesa. “Não haverá vitória sem unidade”, afirmou um dirigente da UNITA. As formações planeiam novo plenário após a sessão parlamentar que votará as alterações eleitorais, possivelmente em junho.
