RDC quer julgar Kabila por apoio ao M23
Por TopAngola ·
Resumo:
RDC quer suspender imunidade do ex-presidente Joseph Kabila, acusado de apoiar a rebelião M23, e julgá-lo por crimes de guerra e contra a humanidade.
Pontos-chave:
Em 30 de abril de 2025, o ministro da Justiça Constant Mutamba anunciou que o procurador-geral do exército pediu ao Senado da RDC para levantar a imunidade de Joseph Kabila, senador vitalício. A manobra, apresentada enquanto Kinshasa tenta concluir um acordo de paz ainda esta semana, abriria caminho para acusá-lo de apoiar a rebelião M23 no turbulento leste do país.
Kabila, que governou de 2001 a 2019 e aceitou sair em 2018, vive fora do Congo desde o final de 2023, principalmente na África do Sul. No mês passado prometeu regressar para “ajudar a encontrar soluções”. Mutamba lembrou que, caso permaneça ausente, o ex-presidente poderá ser julgado à revelia. A sua comitiva diz que abandonou Kinshasa antes das presidenciais de dezembro de 2023 para “garantir segurança”.
A acusação lista crimes de guerra, crimes contra a humanidade e massacre de civis e soldados. Mutamba afirma ter “provas claras”, incluindo relatórios de campo e testemunhos que ligam a rede de Kabila ao ressurgimento do M23, grupo que controla áreas ricas em coltan e ouro na fronteira com Ruanda. O governo culpa Kigali por armar e treinar os rebeldes.
O possível julgamento ocorre quando Washington e a região pressionam por um cessar-fogo. Diplomatas temem que processar um ex-presidente complique as negociações, mas Kinshasa insiste que “não há paz sem justiça”. Se o Senado aprovar, Kabila poderá ser detido ao chegar. Os EUA, interessados em garantir cadeias de fornecimento de minerais estratégicos, acompanham de perto. A Constituição consagra imunidades, mas admite suspensão por alta traição mediante voto de maioria qualificada.
Kabila mantém influência através do seu partido PPRD e de aliados nas forças de segurança. O caso testa a independência das instituições criadas após o acordo de 2002 que encerrou a Segunda Guerra do Congo. Organizações civis defendem que julgar elites envolvidas no M23 criará precedente contra a impunidade. O Senado deverá colocar a proposta em votação nos próximos dias.
