Angola reforça governação dos recursos naturais

Resumo: Téte António defendeu em Nova Iorque uma gestão transparente e sustentável dos recursos naturais, ligada à paz, à segurança e ao desenvolvimento.

Pontos-chave

• Em Nova Iorque, Angola levou ao Conselho de Segurança a mensagem de que os recursos naturais só geram progresso quando são geridos com transparência, responsabilidade e sustentabilidade. Téte António sublinhou que a boa governação é decisiva para evitar conflitos, fortalecer instituições e transformar riqueza mineral em benefícios concretos para as populações.

• O ministro alertou para o impacto da exploração ilícita, que continua a alimentar grupos armados, corrupção e fluxos financeiros ilegais em várias regiões africanas, sobretudo no leste da RDC. Para Angola, o combate a estas redes exige leis robustas, aplicação firme da lei, cooperação policial e aduaneira, e mecanismos eficazes de rastreabilidade.

• Na sua intervenção, Téte António destacou instrumentos já existentes, como o Processo de Kimberley, as directrizes de Due Diligence da OCDE, o Mecanismo Regional de Certificação dos Grandes Lagos e a Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas. Defendeu ainda o uso de tecnologias inovadoras para elevar a prestação de contas e a confiança nas cadeias de abastecimento.

• A diplomacia angolana apresentou três prioridades: reforço dos quadros jurídicos e institucionais, aprofundamento da cooperação internacional e integração da governação dos recursos nas estratégias de prevenção de conflitos e consolidação da paz. O governante insistiu que a exploração e o tráfico ilícitos são desafios transnacionais que pedem respostas coordenadas entre Estados, organismos regionais e sector privado.

• Como exemplo de desenvolvimento partilhado, Angola apontou o Corredor do Lobito e manifestou interesse na proposta da RDC para criar um Grupo de Amigos para a Governação dos Recursos Naturais. A ideia é consolidar uma agenda em que minerais e outras riquezas naturais sirvam a integração regional, a valorização local e a estabilidade duradoura.