Assembleia Nacional aprova na especialidade proposta do OGE 2027 em Luanda e leva diploma à plenária de 12 de Novembro
Imagem: Correio Kianda
Resumo: As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram a proposta do OGE 2027 e o documento segue para discussão e votação na generalidade na plenária de 12 de Novembro. O orçamento prevê subida salarial de 10% na função pública, regularização de 512 mil milhões de kwanzas em atrasados comerciais e regra de actualização das rendas ligada à inflação.
Pontos-chave
O Relatório Parecer Conjunto sobre a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2027 foi aprovado esta segunda-feira, em Luanda, nas Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, com 32 votos a favor, seis contra e nenhuma abstenção, segundo a GiraNotícias. O mesmo documento foi apresentado como o último orçamento da actual legislatura e estima receitas e despesas de 37 biliões 337 mil milhões 334 milhões 889 mil 249 kwanzas, um aumento de 12,32% face ao OGE 2026, de acordo com a mesma fonte.
[2] GiraNotíciasA proposta inclui, entre outras medidas, um ajustamento salarial de 10% na função pública, a regularização de 512 mil milhões de kwanzas em atrasados comerciais, a expansão do Kwenda, o reforço da merenda escolar e uma regra para o reajuste das rendas habitacionais ligada à inflação, descrevem a GiraNotícias e o Correio Kianda. A revisão do mercado das rendas também surge associada a um tecto de actualização alinhado com a inflação do ano anterior, apontado pelo Expansão, enquanto a passagem da proposta à discussão na generalidade está marcada para quinta-feira, 12 de Novembro, na Assembleia Nacional.
[2] GiraNotícias[3] Correio Kianda[1] Expansão
