Assembleia Nacional debate em 9 de Novembro o OGE 2027 de 37,34 biliões Kz e alterações à tributação das empresas

Resumo: A Assembleia Nacional reúne-se em 9 de Novembro para apreciar o OGE 2027, avaliado em 37,34 biliões de kwanzas, e a revisão do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, que prevê mudanças nas taxas aplicadas às empresas.

Pontos-chave

• A Assembleia Nacional agenda para 9 de Novembro a discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2027, avaliado em 37,34 biliões de kwanzas, e a análise do relatório parecer sobre a execução do OGE referente ao segundo trimestre de 2026.

  [3] Correio Kianda[1] Novo Jornal

• Na mesma reunião, os deputados vão discutir, na especialidade, a proposta de lei que aprova o novo Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e uma proposta de autorização legislativa sobre taxas preferenciais dos direitos de importação no quadro da SADC.

  [1] Novo Jornal[3] Correio Kianda