Balanço positivo do ano parlamentar em Luanda
Resumo: Líderes parlamentares e Adão de Almeida fizeram um balanço positivo da sessão legislativa, destacando leis aprovadas e desafios para 2026/2027. As autarquias e a fiscalização do Executivo surgem entre as prioridades.
Pontos-chave
Em Luanda, o encerramento do ano parlamentar 2025/2026 foi marcado por um balanço globalmente positivo, tanto pela direção da Assembleia Nacional como por líderes partidários. Adão de Almeida sublinhou que a sessão legislativa permitiu aprovar instrumentos jurídicos considerados decisivos, enquanto vários deputados destacaram o cumprimento da agenda legislativa e a normalidade dos trabalhos.
O presidente da Assembleia Nacional realçou a aprovação do OGE 2026, da Lei das Fake News e de outros diplomas com impacto directo na vida nacional. Entre os instrumentos citados estiveram normas sobre organizações não-governamentais, cibersegurança, sistema de saúde, branqueamento de capitais e designação de actos jurídicos internacionais.
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Pelos grupos parlamentares, o deputado Réis Júnior, do MPLA, afirmou que o ano foi exigente para deputados e funcionários, mas decorreu sem incidentes relevantes. Já Benedito Daniel, do PRS, destacou a função de fiscalização do Parlamento e referiu a aprovação de mais de cinco dezenas de resoluções e cerca de três dezenas de leis.
A oposição, representada por Albertina Navita Ngolo, da UNITA, chamou a atenção para a necessidade de retomar a discussão da lei de institucionalização das autarquias locais. Para a parlamentar, a descentralização aproximaria governantes e governados, reforçaria a participação cidadã e daria maior autonomia para responder às necessidades das populações.
No conjunto, a sessão ficou associada a um Parlamento activo, com consensos possíveis apesar das divergências políticas. Para o próximo ano legislativo, os intervenientes convergem na expectativa de maior intensidade de trabalho, sobretudo por se tratar de um período eleitoral e por permanecerem em debate reformas estruturantes para a governação local e nacional.
