Balanço positivo do ano parlamentar em Luanda

Resumo: Líderes parlamentares e Adão de Almeida fizeram um balanço positivo da sessão legislativa, destacando leis aprovadas e desafios para 2026/2027. As autarquias e a fiscalização do Executivo surgem entre as prioridades.
Pontos-chave
Em Luanda, o encerramento do ano parlamentar 2025/2026 foi marcado por um balanço globalmente positivo, tanto pela direção da Assembleia Nacional como por líderes partidários. Adão de Almeida sublinhou que a sessão legislativa permitiu aprovar instrumentos jurídicos considerados decisivos, enquanto vários deputados destacaram o cumprimento da agenda legislativa e a normalidade dos trabalhos.
O presidente da Assembleia Nacional realçou a aprovação do OGE 2026, da Lei das Fake News e de outros diplomas com impacto directo na vida nacional. Entre os instrumentos citados estiveram normas sobre organizações não-governamentais, cibersegurança, sistema de saúde, branqueamento de capitais e designação de actos jurídicos internacionais.






