França
BESA: empréstimos para compra de terrenos em Angola
Resumo: Resumo do julgamento sobre empréstimos do BES ao BESA que financiam compra de terrenos em Angola e a criação de empresas alegadamente usadas para desvio de fundos. Testemunhos e acusações centram-se em garantias, dação em pagamento e vínculos familiares.
Pontos-chave
No processo BESA, ouvido em Lisboa, o empresário Eugénio Neto afirmou que os financiamentos de cerca de 1,5 mil milhões de dólares tiveram como objetivo a aquisição de terrenos em Angola, que eram simultaneamente dados como garantia. Ele explicou que pretendia atrair investidores para desenvolver os terrenos, mas que a legalização e a demora administrativa atrasaram qualquer investimento e geraram incumprimentos.
Eugénio Neto admitiu ter constituído empresas a pedido de terceiros ligados à família Madaleno, associada a Álvaro Sobrinho, e reconheceu que o seu nome figurou em registos societários por conveniência. Segundo o depoimento, essas sociedades, como a Govest e a Socidesa, foram usadas nas operações financeiras entre BES e BESA, suscitando dúvidas do Ministério Público sobre a natureza produtiva dos empréstimos e sua finalidade real.
A acusação aponta que grande parte dos financiamentos não teve finalidade produtiva, configurando possíveis desvios entre 2007 e 2012 nas linhas de crédito entre as instituições do Grupo Espírito Santo. No tribunal, referiu-se também à prática de transferências diretas entre contas de compradores e vendedores para evitar transações em numerário e a existência de acordos de levantamento e depósito que exigem escrutínio contextualizado ao período de bancarização em Angola.
Sobre o pagamento das dívidas, o testemunho revelou que os valores em causa só teriam sido regularizados em 2017 ou 2018, mediante um acordo de dação em pagamento com o Banco Económico, sucessor do BESA. O depoimento detalha ainda que, após prazos não cumpridos para investimento, o banco começou a exigir juros, exacerbando conflitos e originando processos legais que envolvem ex-presidentes do BES e do BESA entre os arguidos.
O julgamento, que decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa desde maio de 2025, envolve suspeitas de abuso de confiança, branqueamento e burla, com réus como Álvaro Sobrinho e Ricardo Salgado. Analistas e o Ministério Público procuram quantificar a origem dos fundos e a participação de intervenientes, enquanto os arguidos negam as imputações e apontam para práticas de mercado e burocracia administrativa como fatores explicativos.
