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Resumo: BNA conclui avaliação anti-branqueamento, elogiada pelo ESAAMLG, e prepara FSAP com FMI e Banco Mundial para reforçar o sistema financeiro.
Em 2 de maio de 2025, o Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou ter concluído com sucesso a avaliação do sistema de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, elogiada pelo ESAAMLG, braço regional do GAFI. O resultado valida o modelo de supervisão adoptado após Angola entrar, em outubro de 2024, na lista cinzenta, exigindo maior escrutínio internacional.
Com essa etapa cumprida, o BNA prepara o Financial System Assessment Program (FSAP) em parceria com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O trabalho, previsto para 2025, pretende diagnosticar vulnerabilidades, propor reformas e reforçar a estabilidade do sector bancário, crucial para reconquistar confiança internacional e reduzir custos de financiamento externos, além de alinhar o quadro regulatório angolano às melhores práticas globais.
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No plano de supervisão de 2024, o banco central realizou 15 inspecções a bancos e 4 vistorias a entidades não bancárias. Auditores detectaram falhas na identificação de clientes, classificação manual de risco e atrasos na análise de alertas de transacções suspeitas, emitindo cartas de recomendação e propostas de sanções às instituições incumpridoras, incluindo um importante banco comercial com forte presença doméstica.
Cinco das entidades inspeccionadas já cumpriram totalmente os seus planos correctivos, mas com prazo final até . O BNA reforçou capital humano, actualizou o quadro regulamentar e publicou guias técnicos, aplicando também uma nova matriz de risco a instituições não bancárias. Medidas visam acelerar detecção de fluxos ilícitos e prevenir qualquer reacção adversa de parceiros.
Analistas locais afirmam que um FSAP bem-sucedido poderá atrair mais investimento estrangeiro, desbloquear crédito multilateral e reduzir o prémio de risco soberano. Contudo, alertam que permanecer na lista cinzenta do GAFI expõe o país a custos comerciais mais altos e obriga o banco central a manter vigilância apertada sobre AML/CFT até que indicadores de conformidade mostrem progresso sustentado nos próximos ciclos de revisão.
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