Cabo Verde defende continuidade do monumento
Por TopAngola ·
Resumo:
Ulisses Correia e Silva afirmou que o Monumento Nacional Liberdade e Democracia, fruto de concurso de 2024, não pode ser suspenso sem indemnizações.
Pontos-chave:
Em 5 de setembro de 2025, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, na ilha de São Vicente, prestou esclarecimentos sobre a construção do Monumento Nacional Liberdade e Democracia. O governante enfatizou o facto de que todo o processo de concurso começou em 2024 e que o lançamento da obra neste momento é apenas coincidência com o calendário político em curso na nação cabo-verdiana.
O projeto, orçado em 150 milhões de escudos (1,36 milhões de euros), resulta de um concurso público internacional com propostas avaliadas em várias etapas técnicas e financeiras. Segundo fontes do Executivo, a abertura das propostas e o compromisso orçamental já estavam formalizados antes da data de assinatura do contrato de execução. Essa metodologia visava garantir transparência e conformidade com os prazos legais estabelecidos em 2024.
Ulisses Correia e Silva explicou que a suspensão imediata da obra implicaria indemnizações à empresa adjudicatária, uma vez que todos os compromissos financeiros e logísticos já estão em vigor. A rescisão contratual antecipada acarreta penalidades previstas em cláusulas contratuais, sujeitando o Estado ao pagamento de valores compensatórios, conforme avaliação jurídica feita pelo Governo, para evitar litígios que prolonguem a disputa nos tribunais nacionais e internacionais.
O governante destacou a dimensão simbólica do monumento, sublinhando a necessidade de salvaguardar as memórias coletivas de luta pela liberdade e democracia em Cabo Verde. Apesar das críticas de opositores com motivações políticas, o Executivo garantiu pluralidade de opiniões e defesa do património nacional. A construção visa reforçar identidade cultural e memória histórica, servindo como ponto de encontro para eventos cívicos e cerimónias oficiais no futuro.
Analistas políticos consideram que a posição do Governo, ao priorizar a manutenção do cronograma, reflete compromisso com acordos legais e orçamento definido. Alguns observadores alertam para riscos de polarização em debates públicos, mas a estratégia oficial prioriza diálogo com todos os setores sociais. O Executivo reforçou que continuará ouvindo críticas construtivas, mas não abre mão de concretizar o projeto, preservando a legalidade e estabilidade institucional do país.
