Man Genas e Esposa Condenados em Angola

Resumo: Casal Man Genas condenado por calúnia, difamação e injúria contra o ex-ministro do Interior, com penas de prisão e pagamento de 3 milhões de kwanzas.

Pontos-chave

• Em 22 de outubro de 2025, o Tribunal da Comarca de Luanda proferiu sentença no processo nº 465/25 TCLDA-E, condenando Gelson Manuel Quintas, conhecido como Man Genas, a três anos e seis meses de prisão por calúnia, difamação e injúria contra o ex-ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, e ordenou o pagamento de três milhões de kwanzas de indemnização civil.

• Em recurso, a defesa de Man Genas alegou que a sentença careceu de fundamentação detalhada, ignorou depoimentos de testemunhas e não investigou diligentemente as acusações de operação de tráfico de drogas contra figuras do Ministério do Interior, questionando a imparcialidade do tribunal e afirmando que as penas aplicadas violam garantias constitucionais de liberdade de expressão, gerando apelos de organizações civis em defesa da liberdade de imprensa em Angola.

• À saída do Tribunal Dona Ana Joaquina, Clemência Suzeth Vumbi, esposa de Man Genas, afirmou sentir-se injustiçada e destacou que exerceu apenas seu direito de denúncia. Ela declarou que a pena suspensa careceu de base legal e criticou a ausência de investigação sobre suposto tráfico de droga envolvendo autoridades. A defesa da ré afirmou que aguardará decisão dos tribunais superiores para corrigir o processo.

• O jurista Manuel Cornélio afirmou à Rádio Correio da Kianda que o foco exclusivo na difamação e calúnia de Man Genas ignorou denúncias de tráfico envolvendo altos comandos de segurança, minando a participação cidadã. Segundo ele, o Código Penal angolano prevê penas mais brandas para tais crimes, e reformar o sistema judicial é essencial para proteger o direito de denúncia e garantir a transparência.

• Em resposta às condenações, organizações civis como o Movimento pela Justiça preparam manifestações pacíficas para 11 de novembro, exigindo revisão das penas e maior independência do Judiciário. O ativista Tanaice Neutro classificou o processo como perseguição política e conclamou a sociedade civil a protestar em defesa da liberdade de expressão. Observadores internacionais acompanham o caso de perto, alertando para possíveis retrocessos na esfera dos direitos civis em Angola.