Conselho de Ministros aprecia Conta Geral do Estado de 2025 e propostas sobre migração laboral, violência contra mulheres e propriedade intelectual
Imagem: Jornal de Angola
Resumo: Reunido em Luanda, o Conselho de Ministros analisou a Conta Geral do Estado de 2025 e várias propostas de adesão e ratificação que seguem para a Assembleia Nacional.
Pontos-chave
O Conselho de Ministros realizou, terça-feira, em Luanda, a sua 8.ª Sessão Ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, e apreciou a Conta Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2025.
[1] GiraNotícias[2] Jornal de AngolaDepois de apreciada, a Conta Geral do Estado deverá ser submetida à Assembleia Nacional para os procedimentos previstos na legislação, segundo as duas publicações consultadas.
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Na mesma sessão, foram apreciadas propostas de resolução para submissão ao Parlamento sobre a adesão de Angola às Convenções n.º 97, 143 e 181 da OIT, relativas à migração para o emprego, trabalhadores migrantes e agências privadas de emprego.
[1] GiraNotícias[2] Jornal de AngolaO Executivo também analisou uma proposta de ratificação da Convenção da União Africana sobre o fim da violência contra as mulheres e raparigas, além de iniciativas de adesão à EDCTP e ao tratado da OMPI sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimento tradicional associado.
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