Governo financia contenção de ravinas
Resumo: O Executivo autorizou mais de 30 mil milhões de kwanzas para conter 26 ravinas em dez províncias, com obras emergenciais e desassoreamento em Lunda-Norte.
Pontos-chave
O Presidente João Lourenço autorizou a mobilização de 30,2 mil milhões de kwanzas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência para travar 26 ravinas em dez províncias. A decisão responde à pressão da erosão sobre estradas, bairros e outras infra-estruturas, num cenário considerado urgente pelo Executivo.
O pacote financeiro cobre 20 empreitadas e igual número de serviços de fiscalização, com contratação emergencial. As intervenções visam estabilizar taludes, conter o avanço das ravinas e reduzir riscos para zonas habitacionais e equipamentos públicos e privados, afetados ou ameaçados por processos de erosão já muito avançados.
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Entre as províncias abrangidas estão Bié, Cuando, Cuanza-Sul, Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico-Leste, Uíge e Zaire. A Lunda-Norte concentra a maior fatia dos recursos, enquanto o Zaire recebe a menor dotação, segundo a distribuição anunciada pelos dois órgãos de comunicação.
Além da contenção das ravinas, o plano inclui o desassoreamento do Rio Mucucuesse, na Lunda-Norte, numa intervenção situada na EN 190, no Cambula. O objetivo é melhorar a drenagem e diminuir o risco de novos deslizamentos, num ponto identificado como crítico para a segurança rodoviária e das populações locais.
O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação foi autorizado a aprovar as peças dos procedimentos, verificar a legalidade dos atos e assinar os contratos. Com recurso ao FROE, o Governo pretende acelerar respostas técnicas para problemas que já ameaçam mobilidade, habitação e serviços essenciais nas áreas afetadas.
