CPJ diz que 38 jornalistas angolanos foram visados por mais de 200 investigações por difamação desde 2015 e alerta para risco antes das eleições de 2027
Imagem: Folha 8
Resumo: O Comité para a Protecção dos Jornalistas afirma que a difamação criminal tem sido usada para pressionar jornalistas em Angola, num quadro que associa a processos longos, risco de prisão e impacto na liberdade de imprensa.
Pontos-chave
O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) afirmou que entrevistou 38 jornalistas angolanos visados por inquéritos por difamação desde 2015 e que esses casos somam mais de 200 investigações por difamação criminal. A organização alerta que a ameaça de processos pode crescer na véspera das eleições de 2027, enquanto destaca que 31 processos continuam em curso e que a pena prevista pode chegar a 18 meses de prisão.
[1] Novo JornalAs duas peças consultadas apresentam o mesmo núcleo factual do artigo do CPJ, mas a publicação da Folha 8 acrescenta leitura editorial crítica sobre o artigo 333.º do Código Penal e sobre o enquadramento político da questão. Já o texto do Novo Jornal limita-se a reproduzir os dados centrais do CPJ e sublinha que não existem dados oficiais sobre o número de jornalistas sob investigação por difamação criminal em Angola.
[1] Novo Jornal[2] Folha 8
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O CPJ sustenta que muitos dos casos surgiram após reportagens sobre alegadas irregularidades envolvendo a polícia ou membros do Governo e que os processos judiciais têm sido usados para afastar notícias sensíveis dos meios de comunicação. A organização também lembra que pelo menos 11 países africanos já aboliram a difamação criminal, numa comparação que usa para contextualizar Angola no debate regional sobre liberdade de imprensa.
[1] Novo Jornal
