TC Confirma Saída de Florbela Malaquias do PHA

Resumo: O Tribunal Constitucional confirmou a destituição de Florbela Malaquias da liderança do PHA, validando a suspensão interna e mantendo o mandato parlamentar intacto.
Pontos-chave
O Tribunal Constitucional confirmou a destituição de Florbela Malaquias da liderança do PHA, ao julgar improcedente a tentativa de anular a suspensão interna. No acórdão 1133/2026, o plenário absolveu os militantes que promoveram o processo, entendendo que havia litispendência entre as ações apresentadas no tribunal.
Segundo a decisão, o partido, representado por Malaquias, tentou travar judicialmente a deliberação da Comissão Política Nacional que a afastou das funções partidárias. O TC considerou que o caso já estava a ser apreciado noutra ação com o mesmo objeto, as mesmas partes e a mesma causa de pedir, impedindo novo julgamento.






