TC Confirma Saída de Florbela Malaquias do PHA
Resumo: O Tribunal Constitucional confirmou a destituição de Florbela Malaquias da liderança do PHA, validando a suspensão interna e mantendo o mandato parlamentar intacto.
Pontos-chave
O Tribunal Constitucional confirmou a destituição de Florbela Malaquias da liderança do PHA, ao julgar improcedente a tentativa de anular a suspensão interna. No acórdão 1133/2026, o plenário absolveu os militantes que promoveram o processo, entendendo que havia litispendência entre as ações apresentadas no tribunal.
Segundo a decisão, o partido, representado por Malaquias, tentou travar judicialmente a deliberação da Comissão Política Nacional que a afastou das funções partidárias. O TC considerou que o caso já estava a ser apreciado noutra ação com o mesmo objeto, as mesmas partes e a mesma causa de pedir, impedindo novo julgamento.
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A crise interna começou em 2025, quando dirigentes do PHA avançaram com a suspensão e depois com a destituição da fundadora. As acusações incluíam graves violações estatutárias, usurpação de funções, gestão danosa e alegada apropriação indevida de bens e fundos do partido, elementos que sustentaram os processos disciplinares.
Apesar de perder a liderança partidária, a antiga presidente não deixa o Parlamento, onde mantém o mandato de deputada. A direção interina continua delegada no vice-presidente para a Coordenação Nacional, Victor Lopes, até à conclusão dos trâmites internos e disciplinares ainda em curso dentro da formação política.
Fundado em 2020 e legalizado em 2022, o PHA chegou à Assembleia Nacional com dois deputados nas eleições gerais de 2022. A decisão do TC, agora reiterada, consolida a validade dos atos disciplinares e encerra, para já, a disputa sobre quem controla a liderança formal do partido.
