Efigénia Clemente assume Supremo interinamente
Por TopAngola ·
Resumo:
Efigénia Clemente assume interinamente o Tribunal Supremo de Angola, prometendo modernizar processos e respondendo a críticas sobre sua independência.
Pontos-chave:
Em 11 de setembro de 2025, o Tribunal Supremo de Angola passa a ser liderado interinamente pela juíza conselheira Efigénia Clemente, após a renúncia de Joel Leonardo por motivos de saúde. A nomeação foi oficializada em ofício presidencial, marcando uma mudança significativa na cúpula judicial do país, com expectativas de continuidade administrativa e reforço das atividades institucionais da mais alta corte angolana.
Antes de assumir o cargo maior do sistema judicial, Clemente atuava como vice-presidente do Tribunal Supremo e presidia à Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro. Doutoranda em Direito Público pela Universidade Agostinho Neto em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, ela concluiu a parte letiva e detém mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela mesma instituição, com distinção pela Universidade de Coimbra.
Durante o mandato de Joel Leonardo, que se estendeu de 2019 a 2025, foram implementadas reformas marcantes, como a criação da figura do Juiz de Garantias, o reforço do Serviço de Inspeção Judicial e o impulso à digitalização dos processos. Clemente deverá dar seguimento a essas inovações enquanto promove a reabilitação de infraestruturas e a melhoria da eficiência na administração da justiça.
Não obstante sua trajetória acadêmica e profissional, a nova presidente interina enfrenta controvérsias relacionadas a alegações de nepotismo e possíveis interferências políticas. Em 2023, denúncias apontaram ordens para desbloquear contas bancárias de figuras políticas em julgamento, suscitando dúvidas sobre a imparcialidade e independência do tribunal. Observadores nacionais e internacionais manifestam cautela quanto à preservação dos princípios constitucionais. Analistas pedem maior transparência nas nomeações futuras.
Analistas esperam que Clemente priorize a consolidação de práticas digitais e a capacitação de magistrados em Angola. A digitalização de processos e o fortalecimento do Serviço de Inspeção Judicial podem ser acelerados sob sua administração. Ao mesmo tempo, advogados, organizações de direitos humanos e a população acompanham atentamente as decisões do tribunal, exigindo garantias de imparcialidade e acesso equitativo à justiça.
