Adiado Programa Nacional de Alimentação Escolar
Por TopAngola ·
Resumo:
O Governo adiou o Programa Nacional de Alimentação Escolar por falta de verbas, suspendendo refeições a 5,4 milhões de alunos em seis mil escolas.
Pontos-chave:
Em 19 de setembro de 2025, o Governo angolano anunciou o adiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devido a insuficiência de recursos financeiros. A iniciativa, formalizada pelo Decreto Presidencial n.º 83/25, visava garantir refeições diárias a alunos do ensino primário, mas viu-se suspensa antes de arrancar, gerando preocupações sobre a segurança alimentar nas escolas em todo o país.
O PNAE foi projetado para beneficiar cerca de 5,4 milhões de crianças distribuídas em mais de seis mil escolas de ensino primário. O plano previa a oferta diária de refeições ao custo unitário de 376,82 kwanzas, ao longo de cinco dias por semana durante dez meses. A medida teria impacto direto na redução da desnutrição infantil e no apoio ao desempenho escolar nas zonas urbanas e rurais.
Inicialmente, o orçamento anual do PNAE foi estimado em 450 mil milhões de kwanzas, valor considerado elevado pela equipa governamental. Fontes internas revelam que a alocação financeira enfrenta revisões e cortes, com o objetivo de garantir cabimentação realista e execução sustentável do programa. A indefinição orçamental atrasou etapas-chave, como contratação de fornecedores locais e capacitação de agentes comunitários para gestão alimentar.
O PNAE tinha como meta combater a fome nas escolas, melhorar o desempenho acadêmico e reduzir desigualdades. Esperava-se que a oferta regular de refeições fortalecesse a participação, diminuísse o abandono precoce e promovesse hábitos alimentares saudáveis. Organizações da sociedade civil pedem soluções urgentes e fiscalização transparente dos recursos alocados ao programa. Analistas alertam para o risco de retrocesso nos indicadores sociais se não houver intervenção rápida.
O Ministério da Educação assegurou a revisão do orçamento para definir dotação compatível com a execução do PNAE ainda neste trimestre. Está prevista nova reunião interministerial para definir fontes de financiamento, incluindo parcerias privadas e apoio internacional. O sucesso do programa depende agora de decisões rápidas e coordenação entre entidades governamentais, ONG e comunidades locais para garantir a retomada eficaz do serviço alimentar escolar.
