Governo ergue mais de 350 mil casas
Resumo:
Desde 2009, Angola construiu mais de 350 mil habitações em projetos públicos e sociais, realojou famílias de risco e estabilizou ravinas.
Pontos-chave:
Em 9 de junho de 2025, o governo angolano anunciou ter construído mais de 350 mil habitações desde 2009, distribuídas por centralidades, urbanizações e projetos de realojamento. No ano passado, 389 unidades foram concluídas em Cabinda, 406 no Cuanza-Sul e 1.168 em Luanda, reforçando o compromisso do Executivo com a habitação social e programas de auto-construção dirigida. Adicionalmente, foram erguidas 5.920 habitações sociais para realojamento de comunidades vulneráveis.
Foi estabilizada uma área total de 181 hectares de zonas ravinadas em quinze províncias, incluindo Benguela, Bié, Cabinda e Huíla, com obras de contenção e mapeamento de áreas críticas no âmbito de um programa nacional de prevenção de riscos. A iniciativa adota uma abordagem multissetorial e multidisciplinar, envolvendo governos provinciais, ONGs, academias e ordens profissionais, e inclui campanhas de sensibilização comunitária para práticas que evitem agravamento das ravinas.
Segundo o ministro Carlos Alberto dos Santos, os grandes desafios envolvem não só componentes técnicas, mas também orçamentais, já que 90% das obras na carteira do setor dependem de financiamento externo que pode levar mais de um ano em negociação e licitação. O processo inclui estudos, elaboração de projetos e concursos restritos a países de origem dos financiamentos, o que reforça a necessidade de planejamento de longo prazo.
O Executivo defende fiscalização rigorosa das obras públicas e tornou obrigatório o envolvimento do Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) em todos os projetos, visando garantir a durabilidade das infraestruturas e a correta aplicação de recursos públicos. Um processo de modernização institucional e de aquisição de equipamentos, acompanhado por um programa de capacitação técnica alargado, está em curso para reforçar a capacidade operacional do LEA.
Segundo o Executivo, a parceria público-privada e o regime de auto-construção dirigida têm complementado o programa habitacional, enquanto a prioridade em serviços mínimos garante benefícios imediatos às populações, mesmo diante de restrições orçamentais e urgências sociais. O ministro enfatizou que, apesar da urgência, o planejamento financeiro e prazos regulatórios — especialmente em contratos de financiamento externo — são essenciais para assegurar a execução de longas obras públicas.
