PGR acusa Higino Carneiro e candidatura avança

Resumo: A PGR notificou Higino Carneiro por peculato e branqueamento de capitais, enquanto o general insiste que a acusação é irregular. Apesar da polémica, mantém a candidatura à liderança do MPLA.

Pontos-chave

• A Procuradoria-Geral da República notificou Higino Carneiro no âmbito do processo-crime n.º 46/19, apontando-lhe peculato e branqueamento de capitais ligados à gestão de fundos públicos no Cuando-Cubango. Segundo a PGR, o dinheiro terá sido desviado para empreendimentos turísticos e hoteleiros, em prejuízo de projectos sociais destinados ao desenvolvimento provincial.

• O antigo governador diz não ter recebido notificação formal e afirma ter sabido do caso apenas através da comunicação social. Na sua leitura, o Ministério Público junto do Tribunal Supremo não podia deduzir acusação nesta fase, porque o processo ainda estaria em instrução preparatória, o que tornaria o acto publicamente divulgado juridicamente nulo.

• Vários juristas ouvidos pela imprensa consideram que a PGR poderá ter ultrapassado limites processuais ao divulgar o conteúdo do caso. Rui Verde admite que uma eventual acusação pode afectar a idoneidade de Higino Carneiro dentro do MPLA, enquanto José Rodrigues fala em risco para a presunção de inocência e para o segredo de justiça.

• No plano político, Higino Carneiro não recua e mantém a intenção de disputar a presidência do MPLA no IX Congresso Ordinário, marcado para Dezembro de 2026. A sua equipa garante que a recolha de subscrições foi concluída e que a entrega da candidatura avançará, mesmo com a polémica judicial instalada.

• O caso colocou em confronto directo a estratégia judicial da PGR e a ambição interna de um histórico do MPLA. Entre a validade da acusação, a contestação do visado e as regras partidárias sobre elegibilidade, cresce a expectativa sobre o impacto real deste processo no congresso e na disputa pela liderança do partido.