Resumo: O Governo Provincial de Luanda diz que vai apertar a fiscalização sobre terrenos nos municípios mais problemáticos e recuperar áreas cuja titularidade ou pagamento não estejam comprovados.
O governador provincial de Luanda, Luís Nunes, identificou Kilamba, Belas e Camama como os municípios com mais casos de ocupação ilegal, conflitos e reclamações sobre terrenos na capital, apontando a necessidade de intervenção urgente do Governo Provincial de Luanda.
[2] Correio Kianda[1] Novo JornalSegundo as duas publicações, o GPL diz que vai recuperar terrenos cuja titularidade não esteja comprovada ou que tenham concessões por pagar, mantendo a possibilidade de recurso à Justiça em situações de títulos falsos ou actos ilícitos ligados à gestão fundiária.
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Luís Nunes afirmou que o objectivo é repor a legalidade e garantir segurança jurídica a quem cumpre as obrigações, enquanto o governo anuncia reforço do levantamento cadastral e da fiscalização nos três municípios mais críticos.
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