Mário Oliveira destaca cooperação e revisão da Lei da Publicidade no FESTIPUB 2026, em Luanda

Resumo: No arranque do FESTIPUB 2026, o ministro Mário Oliveira defendeu maior cooperação entre instituições e a actualização da Lei Geral da Publicidade para adaptar o sector às mudanças do mercado e da era digital.

Pontos-chave

• Na abertura do FESTIPUB 2026, em Luanda, Mário Oliveira defendeu que a publicidade deve ser vista como factor de desenvolvimento, por criar empregos, estimular a concorrência, impulsionar a inovação e também apoiar os órgãos de comunicação social, a cultura e o desporto.

  [2] Correio Kianda[5] O País

• O ministro afirmou que o Executivo está a promover a discussão e a revisão da Lei n.º 9/17, de 13 de Março, para adequar o quadro legal às dinâmicas actuais do mercado publicitário e aos desafios colocados pela transformação digital.

  [1] Economia & Finanças[3] Correio Kianda[5] O País

• Segundo o director nacional de Publicidade, José Matuta Cuato, a proposta de revisão será apresentada na sexta-feira para recolha de contribuições de académicos, agências, produtoras e outros operadores, antes de seguir os trâmites institucionais indicados pelo Ministério.

  [3] Correio Kianda

• As fontes consultadas convergem ainda na ideia de que o processo deve envolver profissionais e organizações do sector, para produzir uma lei que dê mais segurança jurídica, incentive o investimento e melhore a regulação da concorrência no mercado.

  [1] Economia & Finanças[4] Correio Kianda[5] O País