Moxico prevê reforço de magistrados para acelerar processos e implementar Tribunal de Bundas

Imagem: Correio Kianda
Resumo: O Conselho Superior da Magistratura Judicial anunciou no Luena o reforço do quadro de juízes no Moxico, enquanto o novo juiz presidente do tribunal provincial prometeu maior celeridade processual e atenção aos casos de prisão preventiva.
Pontos-chave
O representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial no Moxico e Moxico-Leste, Anacleto Cambuta, disse no Luena que está em curso o reforço do corpo de magistrados para responder à procura e acelerar a tramitação dos processos na província.
[1] Jornal de Angola[2] Correio KiandaSegundo as duas reportagens, o processo inclui a formação de novos magistrados, que só deverão assumir funções depois da nomeação e tomada de posse; os relatórios do sector apontam para uma necessidade que pode chegar a mais de dez juízes, embora o número final ainda não tenha sido adiantado.
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Manuel Geraldo, recém-empossado juiz presidente do Tribunal da Comarca do Moxico, prometeu gestão participativa, maior rapidez nos processos e atenção especial aos pedidos de habeas corpus e aos prazos da prisão preventiva, que, segundo ele, muitas vezes são ultrapassados.
[1] Jornal de Angola[2] Correio KiandaCambuta também indicou que o Tribunal da Comarca dos Bundas deverá ser o próximo a ser implementado, mas a abertura depende ainda de condições logísticas para entrar em funcionamento.
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