Tribunal Supremo adia julgamento de José Domingos Roque de Oliveira por dificuldade em o notificar em Portugal
Imagem: O País
Resumo: O início do julgamento do ex-director do antigo Instituto Nacional de Desminagem foi adiado porque o Tribunal Supremo diz não ter conseguido localizá-lo e notificá-lo em Portugal.
Pontos-chave
O Tribunal Supremo adiou o arranque do julgamento do processo n.º 41/22, em que é arguido José Domingos Roque de Oliveira, por não ter sido possível notificá-lo, estando o ex-responsável a residir em Portugal, segundo a nota judicial citada pelas fontes.
[1] Ver Angola[2] O PaísAs duas notícias dizem que a primeira carta rogatória enviada a 20 de Julho de 2026 não resultou, porque faltavam dados de identificação e localização, e que a carta foi aperfeiçoada e remetida de novo a 24 de Agosto de 2026, sem resposta até agora.
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O juiz relator, Daniel Geraldes, referiu que sem o interrogatório do arguido não pode começar a audiência, posição alinhada com o Ministério Público, enquanto a defesa prometeu colaborar na notificação, incluindo por via de WhatsApp, para tentar desbloquear o processo.
[1] Ver AngolaJosé Domingos Roque de Oliveira, que dirigiu o Instituto Nacional de Desminagem desde 2018 e é também apresentado como ex-director do Centro Nacional de Desminagem, responde por alegados crimes de peculato e danos num caso ligado a denúncias de irregularidades de gestão feitas em 2019 por trabalhadores da instituição.
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