Tribunal Supremo adia julgamento de José Domingos Roque de Oliveira por dificuldade em o notificar em Portugal

Resumo: O início do julgamento do ex-director do antigo Instituto Nacional de Desminagem foi adiado porque o Tribunal Supremo diz não ter conseguido localizá-lo e notificá-lo em Portugal.

Pontos-chave

• O Tribunal Supremo adiou o arranque do julgamento do processo n.º 41/22, em que é arguido José Domingos Roque de Oliveira, por não ter sido possível notificá-lo, estando o ex-responsável a residir em Portugal, segundo a nota judicial citada pelas fontes.

  [1] Ver Angola[2] O País

• As duas notícias dizem que a primeira carta rogatória enviada a 20 de Julho de 2026 não resultou, porque faltavam dados de identificação e localização, e que a carta foi aperfeiçoada e remetida de novo a 24 de Agosto de 2026, sem resposta até agora.

  [1] Ver Angola[2] O País