Tribunal Supremo apresenta PAJUPREC para reforçar combate à corrupção e à escravatura moderna
Imagem: Jornal de Angola
Resumo: O Tribunal Supremo apresentou aos presidentes dos tribunais da Relação e de Comarca o plano sectorial PAJUPREC, inserido na estratégia nacional de prevenção e repressão da corrupção, com foco também nos crimes associados à escravatura moderna e aos riscos de branqueamento de capitais nas fronteiras.
Pontos-chave
O Tribunal Supremo apresentou, nesta terça-feira, aos presidentes dos Tribunais da Relação e dos Tribunais de Comarca, o Plano de Acção Sectorial (PAJUPREC), enquadrado na Estratégia Nacional para a Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC).
[2] Correio Kianda[3] O PaísA reunião foi presidida pelo juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes, acompanhado por João Pedro Kinkani Fuantoni, e incluiu a apresentação, pela técnica sénior da Unidade de Informação Financeira, Minervina Veríssimo Inglês Lopes, de um projecto sobre a escravatura moderna na região coberta pelo ESAAMLG.
[2] Correio Kianda[1] Jornal de Angola
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Os participantes analisaram também os riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo associados ao contrabando de combustíveis nas fronteiras de Angola com países vizinhos. Segundo Daniel Geraldes, Angola tem registado progressos na redução dos crimes associados à escravatura moderna, embora o conceito abranja várias práticas criminosas e não apenas um tipo legal previsto no Código Penal.
[2] Correio Kianda[3] O País[1] Jornal de Angola
